Economia

PCP entrega quatro propostas no Parlamento para travar subida dos preços da energia

Contemplam eletricidade, gás e combustíveis fósseis.

O PCP entregou esta sexta-feira no Parlamento quatro propostas para travar a subida dos preços da energia que abrangem a eletricidade, gás e combustíveis.

Entre as propostas está a criação de um regime de preços máximos para a gasolina e gasóleo, explicou o deputado Duarte Alves.

"Não é admissível que, quando o preço do petróleo sobe, os preços pagos pelos consumidores sobem na mesma proporção", mas quando o preço do petróleo desce, "os preços mantêm-se quase inalterados", defendeu o deputado.

Por isso, o partido propõe legislar no sentido de criar um "regime excecional e temporário de preços máximos dos combustíveis líquidos" e que vigorará até 31 de dezembro de 2022.

O preço dos combustíveis resultante deste regime tem de ser fixado "pelo Governo no prazo máximo de uma semana" depois da entrada em vigor da lei e será revisto semanalmente, acrescenta a bancada comunista.

O deputado acrescentou que, "dada a agenda parlamentar, naturalmente, não será possível" discutir as duas propostas durante esta sessão legislativa.

Estas iniciativas decorrerem de algumas das conclusões das Jornadas Parlamentares do PCP, que decorreram entre 21 e 22 de junho, em Lisboa e Setúbal.