Economia

PSD quer ouvir no Parlamento quase uma dezena de entidades sobre escalada dos preços da eletricidade

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

Além do ministro do Ambiente, o PSD irá chamar ao Parlamento várias associações e entidades de supervisão e regulação. O deputado Hugo Carvalho disse ao Expresso acreditar que as audições poderão decorrer na primeira quinzena de outubro, ainda antes da apresentação do Orçamento do Estado para 2022

O Partido Social Democrata (PSD) quer ouvir no Parlamento o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, e ainda oito entidades, de várias áreas, a respeito da escalada dos preços de eletricidade no mercado grossista. É ainda intenção dos deputados do PSD avançar com "um programa de medidas antichoque no setor elétrico para lidar com a volatilidade do mercado e suprir vulnerabilidades internas".

Em comunicado, o PSD informou que requereu a audição parlamentar do ministro do Ambiente, bem como da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o operador do mercado ibérico de eletricidade, e uma mão cheia de associações.

Serão chamados ao Parlamento os responsáveis da Apren - Associação Portuguesa de Energias Renováveis, da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, da Associação Portuguesa dos Industriais Grandes Consumidores de Energia (APIGCEE), Associação de Comercializadores de Energia no Mercado Liberalizado (Acemel) e Confederação Empresarial de Portugal (CIP).

Para o PSD, "face aos riscos de uma escalada de preços da eletricidade no médio prazo, só a combinação de várias medidas de diferentes âmbitos poderão reforçar a resiliência do sistema e evitar subidas de preço abruptas para as famílias e empresários".

Será quase uma mini comissão de inquérito, mas em formato de audições sucessivas, e mais céleres.

O deputado Hugo Carvalho explicou ao Expresso que é intenção do PSD ouvir todos estes responsáveis ainda na primeira quinzena de outubro, antes da apresentação do Orçamento do Estado para 2022.

"Somos a favor de uma economia de mercado. O Mibel (Mercado Ibérico de Eletricidade) foi útil aos consumidores, mas não há dúvida nenhuma de que precisa de ser reformulado", contextualiza Hugo Carvalho, notando que o objetivo destas audições é recolher contributos para "perceber o que se pode mudar no mercado", para evitar que continue a escalada do preço grossista da eletricidade, com impacto nas famílias e empresas.

O deputado do PSD acredita que não haverá resistência dos restantes partidos em relação a estas audições, uma vez que "é um tema que todos queremos tratar". Hugo Carvalho diz ainda que o espírito destas audições é "uma coisa pela positiva", para tentar encontrar soluções que beneficiem os consumidores em geral.

O PSD sublinha ainda que “Portugal necessita de um programa de medidas antichoque no setor elétrico para lidar com a volatilidade do mercado e suprir vulnerabilidades internas”.

O partido também defende, segundo o seu comunicado, “medidas de curto e médio prazo, de natureza fiscal, a inscrever em sede de Orçamento do Estado 2022". Por outro lado, prossegue o PSD, "são necessárias medidas de política energética, com um âmbito mais estrutural e que passam pelo reforço das interligações e pela aceleração de projetos de produção de energias renováveis".