A Direção-Geral do Consumidor (DGC) recomenda "prudência e atenção" nas compras durante a "Black Friday", no dia 26 de novembro e "Cyber Monday", aconselhando a verificação antecipada dos preços na loja e internet e das políticas de trocas ou devoluções.
"Os consumidores devem verificar antecipadamente os preços na loja e na Internet para poderem avaliarem a relação entre o preço e o desconto praticado, designadamente através de comparadores de valores de venda de produtos, e, assim, avaliar as vantagens oferecidas", lê-se numa nota publicada hoje na página eletrónica da DGC.
A Direção-Geral do Consumidor avisa que "devem ainda ser verificadas as políticas de trocas ou devoluções de cada loja" e recomenda "especial cuidado com as falsas promoções".
"Os consumidores devem reclamar caso detetem publicidade agressiva ou enganosa, uma vez que estas são práticas proibidas e devem ser denunciadas, sendo a Direção-Geral do Consumidor a entidade competente nesta matéria", refere.
De acordo com a DGC, nos últimos anos, a infração mais frequente no domínio das vendas com redução de preços, independentemente do método de venda, foi o desrespeito das regras do anúncio de venda com redução de preços, pelo que se impõe "prudência e atenção no momento da escolha e compra de bens de consumo ou serviços, e particularmente em época de "Black Friday" e "Cyber Monday".
ASAE ESTARÁ ESPECIALMENTE ATENTA AO PERÍODO DE PROMOÇÕES
Num comunicado divulgado também esta terça-feira, o Ministério da Economia e da Transição Digital refere que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), "em cumprimento das suas competências, estará especialmente atenta neste particular período" de promoções.
Segundo adianta, entre o início de 2019 e 8 de novembro de 2021, "ao abrigo das regras legais que regulam as práticas comerciais com redução de preço, nas quais se incluem a "Black Friday" e a "Cyber Monday", a ASAE fiscalizou mais de 32.500 operadores de vendas em loja física (2.759) e em linha (29.780)".
"No total, em estabelecimentos físicos, o número de infrações detetadas foi de 260, o que se traduz numa taxa de incumprimento de 9%, ao passo que foram registadas 1.812 infrações em linha (6% de taxa de incumprimento específica)", revela.
O número de processos por contraordenação decididos foi de aproximadamente 1.780, ascendendo as coimas aplicadas a 1.569.222,65 euros, acrescenta.
