Economia

Défice do ano passado revisto em alta de uma décima para 2,9%

Défice do ano passado revisto em alta de uma décima para 2,9%
Kinga Krzeminska
Os dados são do Instituto Nacional de Estatística.

O défice das administrações públicas de 2021 foi revisto em alta de uma décima para 2,9% do PIB, de acordo com a segunda notificação do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE) publicada esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

“De acordo com os resultados provisórios obtidos neste exercício, o saldo das Administrações Públicas (AP) atingiu -6.215,5 milhões de euros em 2021, o que correspondeu a -2,9% do PIB (-5,8% em 2020)”, refere o relatório do INE.

A anterior estimativa do organismo de estatística apontava para um défice de 2,8% no ano passado.

O INE indica ainda que a dívida bruta das AP terá diminuído para 125,5% do PIB em 2021, o que compara com os 134,9% do ano anterior.

“Comparativamente com a notificação anterior, os valores relativos a 2020 e 2021 apresentam revisões que decorrem da incorporação de nova informação. Os dados de 2020 têm agora uma natureza final e os relativos a 2021 uma natureza provisória”, explica o relatório.

O INE assinala que a principal revisão do saldo das Administrações Públicas em 2021 ocorre na Administração Central (-272 milhões de euros), devido à incorporação de informação revista para as contas do Serviço Nacional de Saúde (SNS), destacando também o impacto da apropriação das contas dos municípios baseadas na especialização do exercício que, entretanto, ficaram disponíveis.

Já ao nível da despesa e da receita, “as revisões são mais significativas”, tendo a despesa sido revista em mais 810 milhões de euros e a receita em mais 571 milhões de euros.

O INE recorda ainda que o PIB de 2021 foi revisto em alta (para uma taxa de crescimento em volume de 5,5%), o que teve impactos sobre os rácios do saldo orçamental e da dívida pública.

A notificação do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE) é divulgada pelo INE no âmbito do envio ao Eurostat, até ao final deste mês.

Para 2021 e anos anteriores, a compilação da capacidade e a necessidade líquida de financiamento é efetuada pelo INE e a dívida bruta é compilada pelo Banco de Portugal, enquanto para 2022 as estimativas são da responsabilidade do Ministério das Finanças.

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