Economia

UE tenta hoje chegar a acordo sobre respostas de emergência face à escalada de preços na energia

Ministros da Energia devem aprovar um corte obrigatório de 5% do consumo de eletricidade e uma contribuição solidária sobre os lucros excecionais das empresas do setor.

Num Conselho extraordinário de ministros da Energia da UE, os 27 vão tentar fechar hoje um acordo político em torno de uma intervenção de emergência face à escalada dos preços na energia. Devem aprovar o corte obrigatório de 5 por cento do consumo de eletricidade nas horas de ponta e a criação de uma espécie de taxa sobre os lucros excecionais das empresas de combustíveis fósseis.

A chamada contribuição solidária vale 33% dos lucros excessivos das empresas de petróleo, gás e refinarias e deverá reverter a favor dos consumidores.

No caso português, poderá obrigar o Governo a mexer na contribuição extraordinária sobre o setor da energia.

Entre as decisões desta sexta-feira está ainda a limitação às receitas dos produtores de eletricidade "inframarginais", como as renováveis.

Vai ser ainda discutida a proposta de redução de consumo de eletricidade, voluntária (10% para a procura em geral), e obrigatório (5% nas ‘horas de pico’).

Os 27 vão ainda discutir a aplicação de um preço máximo à importação de gás. Portugal e mais 14 países pediram esta semana à Comissão que avance com uma proposta para limitar o preço de todo o gás importado, medida que não é apoiada pela Alemanha e Países Baixos

Bruxelas insiste que o preço máximo deveria ser apenas para o gás russo.

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Discussão de hoje promete ser animada em torno do preço do gás

Havendo já um consenso em torno do pacote da intervenção de emergência focado na redução do consumo de eletricidade e na taxação das receitas excessivas das empresas do setor energético e consequente redistribuição pelos mais vulneráveis – medida que Portugal já anunciou que apoia -, a discussão de hoje promete assim ser mais animada em torno do preço do gás.

Esta semana, um grupo de 15 Estados-membros, entre os quais Portugal, subscreveu uma carta conjunta dirigida na quarta-feira à comissária europeia da Energia, Kadri Simson, a reclamar um teto para o preço do gás importado, matéria que querem ver discutida no Conselho extraordinário de Energia de hoje.

Bélgica, França, Itália, Espanha, Portugal, Polónia, Grécia, Malta, Lituânia, Letónia, Eslovénia, Eslováquia, Croácia, Roménia e Bulgária pedem ao executivo comunitário que apresente hoje propostas para limitar o preço do gás natural, seguidas de “uma proposta legislativa o mais rapidamente possível”.

Os governos dos 15 Estados-membros dizem “reconhecer os esforços feitos pela Comissão e as medidas que esta apresentou para enfrentar a crise”, mas argumentam que é necessário enfrentar “o problema mais grave de todos”, impondo um preço máximo ao gás, a todas as transações, e não apenas à “importação a partir de jurisdições específicas”, descartando assim a imposição de um preço apenas para o gás importado desde a Rússia.

Contudo, em declarações proferidas na quinta-feira, a comissária Simson manifestou-se “firmemente” favorável à imposição de um preço máximo para todas as importações de gás russo, admitindo com menos entusiasmo um teto para o gás em geral na formação dos preços da eletricidade.


Fugas de gás no gasoduto Nord Stream

Numa reunião na qual Portugal estará representado pelo ministro do Ambiente e Transição Climática, Duarte Cordeiro, a Dinamarca, apoiada pela Alemanha e Suécia, informará os ministros sobre fugas recentes de gás nos gasodutos Nord Stream 1 e 2, no Mar Báltico, perto da ilha de Bornholm, na Dinamarca, que a União Europeia suspeita serem resultado de sabotagem russa.

A crise no setor energético teve início há já um ano, no outono de 2021, mas foi agravada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, país do qual muitos Estados-membros da UE estavam – e alguns ainda estão - dependentes para aprovisionamento energético, a nível de combustíveis fósseis.

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