Economia

Inflação pode aumentar pensões de alimentos a pagar pelos pais

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Os pais devem consultar a decisão do tribunal.

As pensões de alimentos pagas todos os meses pelos pais aos filhos podem vir a subir por causa da inflação, o que faz aumentar o risco de incumprimento.

O valor da pensão de alimentos aumenta se, na decisão do tribunal, ou no acordo, estiver escrito que a inflação é usada como fórmula de atualização. Se estas condições não estiverem presentes, nada acontece. Ainda assim, os pais podem pedir a alteração dos valores ao juiz.

As decisões dos tribunais costumam ser variadas, mas a mais comum é que a atualização anual seja determinada pela inflação.

A pensão vai ser calculada com base nas necessidades da criança e nos rendimentos dos pais.

A notícia foi avançada pelo Jornal de Notícias que explica que se cada pai ou mãe quiser fazer contas à vida e saber quanto vai ser o aumento, terá de consultar o texto do acordo ou a decisão do tribunal para perceber as condições que ficaram definidas na altura.

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