Economia

Créditos à habitação com taxa de esforço superior a 40% deverão ser negociados

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Governo prepara diploma para atenuar o impacto da subida dos juros da casa.

Os indícios de que o cliente poderá não conseguir pagar as prestações do crédito à habitação deverão soar como alerta e o banco poderá avançar com uma proposta de renegociação, que atenue o aumento da prestação mensal.

O projeto de diploma, que segundo o Jornal de Negócios, está a ser desenhado pelo Governo, Banco de Portugal e Associação Portuguesa de Bancos prevê que uma taxa de esforço superior a 40% e uma evolução no último ano de cinco pontos percentuais nos encargos são condições para que os bancos façam uma proposta.

Deverá ser apresentada em 15 dias e no calculo da taxa de esforço vai pesar o rendimento líquido, a prestação da casa e outras responsabilidades financeiras. Se a taxa de esforço for já de 50% a renegociação deve avançar de imediato.

Atualmente, segundo o Banco de Portugal, a taxa de esforço para os vários créditos das famílias não deverá ultrapassar, em regra, os 50%. Mas apesar da recomendação os novos créditos já não vão acima dos 35%.

A iniciativa para ajustar as prestações do crédito da casa poderá também partir dos clientes.

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