Economia

Bancos vão rever créditos, mas fica a questão: como será calculada a taxa de esforço?

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DECO alerta para incerteza sobre como será calculada a taxa de esforço.

É a taxa de esforço - o peso que as prestações com crédito têm no rendimento da família - que vai decidir em que casos os bancos são obrigados a chamar os clientes para procederem à renegociação das condições do empréstimo da casa.

Mas como vai ser calculada essa taxa de esforço? Natália Nunes, da DECO, afirma que a taxa de esforço "resulta do somatório de todas as prestações de crédito que são detidas, portanto, crédito à habitação, mais créditos pessoais, mais créditos de consumo". No entanto, fica por esclarecer se os rendimentos são apenas dos titulares do crédito à habitação ou se são do agregado familiar.

Os bancos vão ter 45 dias para analisar a taxa de esforço dos clientes e verificar quem é elegível para renegociar o crédito à habitação. E em que situação está o banco obrigado a negociar? Quando o devedor atinge uma taxa de esforço de 50%, o banco tem de avançar para uma renegociação do crédito, sem que para tal seja necessário estar a avaliar o que acontecia um ano antes ou quando contratou o crédito.

A estes casos, juntam-se outros patamares de esforço, a partir dos quais essa renegociação deve ser espoletada, nomeadamente quando a taxa de esforço (ou seja a parcela de rendimento usada para pagar empréstimos à habitação e ao consumo) supere os 36% ou quando se verifique um agravamento de 5 pontos percentuais desta taxa.

Aqui surge uma nova dúvida: será que é os dois fatores têm que ser cumulativos? Ou seja, se é necessário acumular o aumento de 5% em relação à taxa de esforço de há um ano atrás e a taxa de esforço superior aos 36%.

As renegociações podem passar por períodos de carência, pelo alargamento do prazo ou mesmo por um novo empréstimo. O Governo garante que a renegociação não terá qualquer custo. O diploma vai estar em vigor até ao final de 2023 e destina-se apenas a créditos até 300 mil euros com taxa variável e para habitação própria e permanente.

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