A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) sublinhou, esta segunda-feira, o “elevado grau de independência e transparência” dos seus organismos de governação. Esta afirmação é a resposta a um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) que concluiu que a ERSE “é a mais politizada”, quando comparada com a Autoridade da Concorrência (AdC) e com a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).
“Ao longo de mais de 20 anos de atuação no setor da regulação da energia, os quatro conselhos de administração da ERSE orientaram sempre a sua ação pelos valores da Independência, Transparência e Excelência, suportados na qualidade e solidez do seu quadro técnico e num modelo de governação que resulta de um conjunto de políticas, práticas, regras e procedimentos de boa gestão”, pode ler-se no comunicado enviado às redações.
A ERSE sublinha ainda “o elevado escrutínio a que está sujeita a sua atividade, bem como a eleição dos membros para os seus conselhos de administração”. Destaca ainda que dois estudos da OCDE – um de 2018 e outro de 2021 – destacaram a independência do regulador.
O estudo, divulgado esta segunda-feira, analisou o grau de independência das três entidades reguladoras portuguesas. Os critérios usados foram a escolha dos administradores pelos Governos, a contratação de administradores em empresas dos sectores regulados e as cativações a que as entidades reguladoras estão sujeitas.
Citada pelo jornal Público, Ana Lourenço, coordenadora do estudo, explica que a ERSE, “ao longo dos mais de 20 anos de vida da entidade, 50% das nomeações para o conselho de administração correspondem a indivíduos com experiência política, na sua maioria em cargos do Governo, como secretários de Estado ou membros de gabinetes governativos”.
No entanto, a professora da Católica Porto Business School ressalva que “não é pelo facto de as pessoas terem tido uma experiência política que isso significa que são de imediato parciais”, mas reconhece que a ligação à política é um critério presente nos modelos de análise à independência desenvolvido pelos analistas.
