Grande parte da indemnização polémica que a TAP pagou a Alexandra Reis diz respeito a ordenados que esta deveria receber até ao final do contrato, mas há também valores relativos a férias não gozadas e uma compensação pelo fim prematuro do contrato.
Depois da espera, os esclarecimentos da TAP chegaram. No documento enviado ao Governo, a transportadora aérea explica os detalhes da indemnização a Alexandra Reis.
Vamos a contas
Inicialmente, o valor pedido seria de 1,4 milhões de euros. Por acordo, reduziu-se para os 500 mil euros. Mas vamos por partes: 56.500 euros dizem respeito às funções como diretora, o restante - 443.500 euros - ao trabalho de administradora.
A questão que se levanta é se Alexandra Reis estava ou não abrangida pelo estatuto do gestor público. O Presidente da República continua com dúvidas. Marcelo parece não concordar com o parecer da sociedade de advogados, da qual o irmão do Presidente tem uma cota.
“As pessoas sabem e conhecem-me. Pode ser o meu filho, o meu neto, o meu irmão a terem a sua atividade profissional, isso para mim é completamente irrelevante”, disse.
As justificações da TAP estão agora nas mãos da CMVM, que regula e supervisiona os mercados financeiros, e da Inspeção-Geral de Finanças, para que todos os factos sejam apurados.
A CMVM diz que vai avaliar a qualidade e a coerência da informação que foi enviada pela TAP desde fevereiro para que possam ser retiradas conclusões.
Saída de Alexandra Reis ainda ficou mais cara à TAP por causa de impostos
Sabe-se agora, também, que a saída de Alexandra Reis terá custado ainda mais à TAP, tudo por causa de impostos.
“A parte relativa à cessação de administradora é que de facto não se vê como é que não possa ser sujeita a essa tributação autónoma de IRC”, afirmou o especialista em direito fiscal Nuno de Oliveira Gouveia.
A Tributação referida aplica-se a indemnizações pagas pela cessação de funções de gestor, administrador e gerente e é normalmente usada a taxa de 35%, que se agrava em 10 pontos percentuais caso a empresa tenha prejuízo.
Exatamente a situação da TAP. O que faz com que a companhia aérea pague não 500, mais de 700 mil euros pela saída de Alexandra Reis.