Bruxelas quer que os consumidores europeus possam ter vários contratos de eletricidade em simultâneo e acesso a tarifas fixas durante pelo menos um ano.

A proposta faz parte da reforma do mercado de eletricidade, apresentada esta terça-feira. A Comissão avisa que a crise da energia ainda não passou, mas a reforma que propõe fica aquém do que vários países pediam, incluindo Portugal e Espanha.

O que pode mudar no mercado da eletricidade

E se em vez de um contrato de eletricidade pudesse ter vários, com fornecedores diferentes e combinando planos tarifários distintos? É uma das propostas de Bruxelas, que funcionaria como um “escudo de proteção” contra os elevados preços da energia.

“Permitiremos que os consumidores tenham mais de um contador e diferentes contratos para carregar o seu veículo elétrico, bombas de aquecimento ou consumo doméstico”, explicou a comissária europeia da Energia, Kadri Simson.

As empresas de eletricidade com mais de 200 mil clientes seriam também obrigadas a disponibilizar contratos de preço fixo durante pelo menos 12 meses. Algo que várias empresas em Portugal abandonaram recentemente, passando a contratos de apenas três meses.

Bruxelas admite que pode não ser a opção mais barata, mas é uma que dá garantias a quem paga de que a fatura não sobe ao longo do ano.

Mas como funcionaria na prática?

Os consumidores poderiam, por exemplo, escolher a tarifa fixa para o consumo doméstico e a variável para carregar o carro elétrico. O problema é que a proposta pode esbarrar na falta de contadores inteligentes.

Outra proposta passa por permitir que os os consumidores que invistam em renováveis, como painéis solares, possam vender energia aos vizinhos em vez de a vender à rede.

A reforma do mercado da eletricidade proposta pela Comissão Europeia fica “aquém” do que alguns países gostariam, incluindo Portugal e Espanha. Ainda assim, Bruxelas espera promover o investimento nas energias renováveis e reduzir a dependência dos combustíveis fósseis.

“Espero que algumas medidas estejam já em vigor no próximo ano”, disse a comissária.

Para isso, os Governos dos 27 e os eurodeputados têm de pôr o pé no acelerador e chegar a um acordo sobre as propostas até final do ano.

E se em vez de um contrato de eletricidade pudesse ter vários?