Economia

O cabaz dos alimentos que vão passar para IVA 0%

O Governo apresentou um cabaz composto por mais de 40 produtos que vão passar a estar isentos de IVA. Entre eles estão atum em conserva e bacalhau, mas também cinco tipos de frutas, 13 legumes ou vegetais, três laticínios diferentes, várias carne e peixe e ovos. Confira na galeria a lista de alimentos.

A lista conta com vários produtos essenciais, como pão, batatas, massa e arroz e vários legumes, incluindo cebola. Entre os 46 produtos apresentados estão ainda frango, carne de porco e azeite.

Na galeria confira quais os alimentos que no próximo mês (ainda não há data certa) passaram a ser vendidos com IVA 0%.

Esta medida, para ajudar as famílias portuguesas a fazerem face ao aumento da inflação, a par com o reforço dos apoios à produção vão custar cerca de 600 milhões de euros.

"No conjunto destas medidas, entre apoio à produção e perda de receita fiscal fruto do IVA zero, este programa tem um custo total de cerca de 600 milhões de euros", disse o primeiro-ministro, assinalando ser um "esforço obviamente muito grande para um programa que tem um horizonte de seis meses".

O primeiro-ministro salientou ainda a necessidade de ao longo destes seis meses se ir acompanhando a situação, destacando que o compromisso hoje assinado garante da parte do retalho alimentar que a descida do IVA se repercute no preço de venda aos consumidores e a importância do reforço dos apoios à produção onde os custos com fertilizantes, rações e energia têm aumentado.

Originalmente, o Governo apresentou uma lista de 44 produtos, aos quais foram adicionados mais tarde dois novos bens alimentares: leite e iogurtes de base vegetal.

Artigo atualizado a 18/04/2023