A proposta do Governo que isenta de IVA um cabaz de mais de 40produtos alimentares foi, esta quinta-feira, aprovada no Parlamento com os votos favoráveis do PS, Chega e Iniciativa Liberal.
A medida, cuja entrada em vigor está prevista para 18 de abril, não teve votos contra, tendo o PSD, PCP, BE, PAN e Livre optado por se abster.
As propostas de alteração do PCP, que já tinham sido rejeitadas na especialidade mas que os comunistas avocaram hoje para votação em plenário, foram rejeitadas.
Em relação à lista inicial de 44 produtos apresentada pelo Governo, foram acrescentadas bebidas e iogurtes de origem vegetal.
A medida deverá entrar em vigor a partir de dia 18 de abril e vai durar até outubro.