Uma semana depois de ter entrado em vigor a isenção do IVA, comerciantes e consumidores partilham a mesma opinião: a medida reflete-se pouco na carteira. Além disso, a DECO PROTESTE alertou, desde logo, que o preço de alguns desses 46 alimentos até aumentou. Para travar esta situação e garantir que o IVA 0% “se traduz numa efetiva redução dos preços”, a Associação para a Defesa do Consumidor lançou, esta quinta-feira, a campanha Cabaz Controlado.
O objetivo é “monitorizar os preços dos mais de 40 alimentos” e “ajudar as famílias portuguesas a obterem uma poupança real no seu cabaz alimentar”, através de alertas semanais, enviados por SMS, com informação sobre as variações de preços registadas nos produtos abrangidos pela isenção.
Se está interessado, basta aceder ao site da DECO PROTESTE e criar “um cabaz virtual com os bens alimentares essenciais que habitualmente compra – entre os mais de 40 isentos de IVA”. Uma vez “personalizada a sua própria lista de compras” passará a receber, todas as semanas, “as oscilações de preços dos produtos abrangidos" pelo IVA 0%”.
Além disso, pode também “denunciar exemplos de produtos alimentares abrangidos” pela isenção, mas aos quais não esteja a ser aplicada a medida, ou denunciar casos de "suspeita de aproveitamento".
Como pode fazê-lo? Envia “uma fotografia (por exemplo, da fatura ou do preço do produto na prateleira do supermercado), indica a loja” em questão e "faz uma breve descrição da situação".
“Acreditamos que através desta nova ferramenta, totalmente gratuita, os portugueses podem ajudar-nos a garantir a efetiva implementação da medida do IVA 0%”, diz Rita Rodrigues, diretora de Comunicação e Relações Institucionais da DECO PROTESTE, apelando a que ”todos os consumidores estejam atentos aos preços assinalados nos lineares, bem como os que aparecem na fatura final das suas compras".
Contas do Governo apontam para descida superior a 6%
Dados recentes, divulgados pelo Ministério da Economia com base em dados da ASAE, indicam que o preço médio do cabaz de alimentos essenciais desceu 6,26%, na sequência da entrada em vigor do IVA zero em 46 produtos.
"Segundo o relatório da ASAE [Autoridade de Segurança Alimentar e Económica], tendo por base a amostra de um bem por cada tipo/categoria com critério de escolha, em regra de bens de marca própria, e uma recolha 'online' e em loja física (1.220 espaços comerciais), verificou-se uma descida de 6,26% do preço total médio do cabaz selecionado", destacou o Governo.
Recorde-se que a isenção do IVA nos 46 produtos estará em vigor até ao final de outubro.