O Ministério das Finanças informou esta sexta-feira que a série F substitui a série E já a partir da próxima segunda-feira. A substituição acontece depois da grande procura por parte dos portugueses aos Certificados de Aforro. O Presidente da República entende que a banca deve refletir sobre as taxas de juro que está a aplicar nos depósitos a prazo.
Marcelo Rebelo de Sousa deixou um apelo à banca ao final da manhã, em Santarém. O chefe de estado pediu aos bancos que façam um "esforçozinho" para aumentarem as taxas de devolução de depósitos aos portugueses.
Marcelo Rebelo de Sousa sublinha o grande investimento neste tipo de aplicação como um sinal de que "os portugueses acham que a banca está a pagar pouco".
"A banca não pode esperar, tem de fazer um esforçozinho para perceber que se as pessoas apostam em taxas de juro de três vírgula tal por cento é porque recebem na banca um terço. Tem de se fazer um esforçozinho para tornar mais atraente a situação para os depositantes portugueses", disse o Presidente da República em declarações aos jornalistas, por ocasião da visita à Feira da Agricultura em Santarém.
Série F substitui a série E
O Ministério das Finanças informou que a série F substitui a série E já a partir da próxima segunda-feira. A substituição acontece depois da grande procura por parte dos portugueses ao aforro, que tinha taxas médias de 3,5 por cento de rendimento.
Em comunicado, o Governo explica que a nova série permite a aplicação da poupança por um prazo mais longo, de 15 anos, e prevê uma remuneração crescente ao longo do tempo, através de um prémio de permanência.
Nos termos da portaria a publicar, a taxa base aplicável à série F é determinada mensalmente, para vigorar durante o mês seguinte, e corresponde à média dos valores da Euribor a três meses nos 10 dias úteis anteriores, "não podendo ser superior a 2,50% nem inferior a 0%", segundo o comunicado.
"A taxa base da nova série F no seu lançamento será de 2,5%. A estrutura de prémios de permanência crescentes começa em 0,25% entre o 2º e o 5º anos e permite atingir 1,75% adicionais à taxa base nos últimos 2 anos do prazo máximo de subscrição", adianta.
O ministério diz que a Taxa Interna de Rentabilidade (TIR) da nova série F, considerando os prémios de permanência, "é muito semelhante" à rentabilidade obtida atualmente com Obrigações do Tesouro para o mesmo prazo de 15 anos.
Diz ainda que, definindo um valor nominal de um euro e um mínimo de subscrição de 10 unidades, a portaria estabelece que o mínimo de certificados por conta de aforro é de 100 unidades e o máximo será de 50.000 unidades.
Adicionalmente, a portaria define um máximo de certificados da «série F» acumulado com certificados da «série E» por conta aforro: 250 000 unidades.
Certificados de Aforro acarretou uma fuga de depósitos da banca
Os certificados de aforro têm sido “apetecíveis” para os portugueses, pois são uma forma de poupança fiável e com taxas atrativas.
No primeiro trimestre, as famílias portuguesas aplicaram mais de 9 mil milhões de euros em certificados de aforro. O que significa que os depósitos nos bancos tendem a abrandar e isso traduz-se em perdas. De acordo com os dados de março, os bancos perderam 3 mil milhões de euros devido à corrida aos certificados de aforro.
A suspensão ocorre numa altura em que o juro pago por este instrumento de dívida do retalho, fixado no máximo de 3,5%, ultrapassava a média de juros pagos pelos produtos de poupança do setor bancário português, de 1,01% em março.
A marcada fuga de depósitos do setor bancário para este instrumento de dívida do Estado fez com que o stock de Certificados de Aforro alcançasse um montante total recorde de 30,3 mil milhões de euros. Só no primeiro quadrimestre de 2023 foram investidos 10,7 mil milhões de euros neste instrumento de dívida.
A migração para os Certificados de Aforro acarretou uma fuga de depósitos da banca. O ministro das Finanças já tinha, no entanto, avisado que podiam vir aí alterações.