Economia

Baixar impostos? "Sem ação social do Estado não tiramos pessoas da pobreza"

O economista Pedro Brinca analisa as novas propostas fiscais do PSD e a discussão em torno da importância e dos efeitos de baixar os impostos.

Impostos
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Pedro Brinca, economista, analisa as novas reflexões e propostas fiscais que têm surgido, nomeadamente por parte do PSD, para esta altura económica do país. O convidado da SIC esclarece que medidas expansionistas não vão ajudar a combater a inflação.

Para Pedro Brinca é preciso ter “cautela” para falar sobre políticas fiscais, nomeadamente de cortes nos impostos, sendo antes ou depois do Orçamento do Estado ser apresentado.

“Quando falamos da política fiscal, há duas questões. A da conjuntura, e a dimensão estrutural do que queremos para o país. A parte estrutural tem a ver com a inflação, descida de impostos é expansionista, que dá mais poder de compra e pode, em média, agravar a questão da inflação. Na europa o poder político está a ceder a esta pressão”, explica Pedro Brinca.

No entanto, este tal cuidado que é necessário ter com as medidas expansionistas para não agravar a inflação não deve impedir cuidar dos graves casos sociais que o economista refere e que Portugal tem de cuidar.

“A distância que vai do salário mínimo ao médio é baixa, estes problemas tomam outra dimensão nestes estados. É importante criar um ambiente competitivo, importante que seja mais atrativo trabalhar em Portugal, criar valor em Portugal, é preciso discutir reforma fiscal, baixas de impostos, uma reforma do Estado de maneira a tornar esse ambiente mais competitivo. Podemos baixar impostos, mas sem ação social do Estado não podemos tirar pessoas da pobreza”, evidencia o economista.

Existe margem orçamental para tudo isto, segundo Pedro Brinca e tem de “se ajudar quem precisa”, mas “não é a distribuir liquidez de forma generalizada que se chega lá”.

“Estamos num cenário histórico de níveis de desemprego baixíssimo. Se a estagnação agravar, uma contração económica, os números do desemprego começarem a aumentar, o excedente orçamental desaparece”, alerta.

No que diz respeito à habitação, sendo que as rendas vão subir 6,9% de acordo com o divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística, Pedro Brinca relembra que são esperadas novas medidas até ao fim do ano.

“São os senhorios que têm de fazer a ação social que cabe ao Estado? Parece-me que não. Quem deve ajudar somos todos nós. A única maneira de resolver o problema da habitação é criar um mercado atraente em que existam incentivos para que haja mais casas e haja concorrência entre os senhorios pelos inquilinos e não o inverso, que é o que acontece”, conclui.