Economia

OE2024: Governo apresenta linhas gerais à oposição

Nestas reuniões com todos os partidos, à exceção do PS, estará presente a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, e o ministro das Finanças, Fernando Medina.

Votação da moção de censura ao Governo, apresentada pelo Chega, na Assembleia da República em Lisboa.
Votação da moção de censura ao Governo, apresentada pelo Chega, na Assembleia da República em Lisboa.
ANTÓNIO COTRIM

O Governo recebe esta sexta-feira os partidos da oposição, na Assembleia da República, para apresentar, em encontros separados, as linhas gerais do Orçamento do Estado para o próximo ano.

Nestas reuniões com todos os partidos, à exceção do PS, estará presente a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, e o ministro das Finanças, Fernando Medina.

"O Governo recebe os partidos parlamentares e os deputados únicos representantes de partido ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição", adiantou ainda o Governo.

Segundo o gabinete de Ana Catarina Mendes, o grupo parlamentar do PSD será o primeiro a ser recebido, seguindo-se as bancadas do Chega, da Iniciativa Liberal, do PCP e do BE, terminando esta ronda de reuniões com os deputados únicos do Livre, Rui Tavares, e do PAN, Inês de Sousa Real.

No Programa de Estabilidade, em abril, o Governo prevê um crescimento da economia de 1,8% este ano e 2% em 2024 e uma taxa de inflação de 5,1% este ano e de 2,9% em 2024.

Para as finanças públicas, o Ministério das Finanças apontava, em abril, para um défice de 0,4% este ano e de 0,2% em 2024. No entanto, o primeiro-ministro já sinalizou que este ano o Estado irá alcançar um excedente orçamental.

O Governo prevê que o rácio da dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB) caia de 112,4% em 2022 para 106,1% este ano, segundo a previsão enviada pelo Governo a Bruxelas, no Procedimento por Défice Excessivo, divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) no final de setembro, situando-se abaixo dos 107,5% previstos no Programa de Estabilidade.

No Programa de Estabilidade o Governo prevê um rácio de 103% em 2024.