Desde que a troika saiu de Portugal, o número de beneficiários do Complemento Solidário para Idosos não parou de cair. Em 10 anos, são menos 60.000 pessoas apoiadas. O Governo desvaloriza e promete aumentar o apoio às pensões mais baixas no próximo ano.
O Governo propõe que os idosos com as pensões mais baixas de todas passem a receber 550,67 euros por mês. Um aumento de cerca de 62 euros mensais. O valor do Complemento Solidário para Idosos é, na prática, a diferença entre o valor da pensão e estes 550 euros de referência.
No entanto, para terem direito, os pensionistas têm de receber menos de 5.850 euros por ano ou, se for um casal, menos de 10.250. Estes valores incluem rendimentos prediais e não só.
O Estado até vai ver o ordenado dos filhos. Se os filhos ganharem mais de 1.142 euros por mês de salário, os pais ficam automaticamente excluídos desta ajuda. Mesmo que vivam em casas diferentes, mesmo que estejam emigrados ou que já não tenham relação.
Neste momento, números de setembro, há 132.600 pessoas a receberem este apoio. Em média, o valor pago por mês é de 143,22 euros. Apesar do valor médio ser um dos mais altos de sempre, os números mostram que quase um terço dos beneficiários nem sequer recebe 100 euros de apoio.
O Jornal de Notícias (JN) lembra que desde que António Costa tomou posse, mais de 32 mil pessoas perderam direito ao Complemento. Só entre maio e junho, mais de 20 mil pessoas perderam o apoio.
O Governo fez uma fiscalização e, conta o JN, em 90% dos casos encontrou rendimentos prediais que a Segurança Social não tinha contabilizado.
Os números consultados pela SIC Notícias indicam que desde que a troika saiu de Portugal, em maio de 2014, cerca de 60 mil pessoas perderam o complemento. O Governo justifica os números com o aumento das pensões, que fez com que muitos idosos deixassem de ser elegíveis.
Diz, agora, que vai fazer uma campanha para promover o apoio e espera chegar aos 150.000 beneficiários – tantos quantos recebiam o Complemento Solidário para Idosos há 13 anos, em outubro de 2010.