Nos primeiros nove meses do ano, o Estado cobrou mais de 3.000 milhões de euros em taxas e multa. A previsão para o próximo ano é ainda maior.
Esta receita do Estado agrega várias taxas, desde o registo predial, registo civil, taxas moderadoras, portagens, propinas, e outras penalidades como juros compensatórios ou multas de trânsito.
Todos os anos, no Orçamento do Estado, cada Governo coloca na proposta a previsão de quanto pensa amealhar ao longo do ano. Em 2022, o Governo tinha previsto receber em 2023 quase 3.500 milhões de euros..
Previsões do Estado podem ser ultrapassadas
Nas contas da Direção-Geral do Orçamento, até setembro, já entraram nos cofres do Estado mais de 3.140 milhões de euros, ou seja, cerca de 90%. O que leva a concluir que até ao final do ano as previsões do Governo podem até ser ultrapassadas.
Não estão discriminadas em pormenor o peso de cada taxa, mas do que é divulgado possível perceber a influência das taxas arrecadadas pela administração local e pelo fundo ambiental, em especial a taxa de carbono sobre as viagens aéreas e a taxa de recursos hídricos.
Taxa de carbono na aviação rendeu mais de 40 milhões de euros
Por exemplo, nos primeiros nove meses do ano, a taxa a carbono das companhias aéreas rendeu mais de 40 milhões de euros, quase tanto como nos doze meses de 2022.
Para 2024 o governo prevê arrecadar 3.528 milhões de euros com taxas, multas e outras penalidades, um valor acima das previsões deste ano.