As novas tabelas de retenção na fonte vão ser aprovadas pelo Governo e deverão entrar em vigor em setembro. Vai ainda ser aprovado um mecanismo para os contribuintes receberem os retroativos a janeiro deste ano.
A medida desenhada pelo PS – e que foi aprovada no Parlamento e promulgada pelo Presidente da República contra a vontade do Executivo de Luís Montenegro - prevê descidas entre os 0,25 e os 1,5 pontos percentuais até ao sexto escalão. Os 7.º, 8.º e 9.º escalões não têm alteração percentual na tabela.
Confira aqui a nova tabela:
- 1.º escalão: passa de 13,32% para 13%;
- 2.º escalão: passa de 18% para 16,5%;
- 3.º escalão: passa de 23% para 22%;
- 4.º escalão: passa de 26% para 25%;
- 5.º escalão: passa de 32,75% para 32%;
- 6.º escalão: passa de 37% para 35,5%.
Os maiores ganhos sentem-se nos vencimentos mensais entre os 1.000 e os 2.000 euros. Os primeiros vão descontar cerca de 3,50 euros a menos por mês e os segundos menos 16 euros.
A medida tem um impacto de 463 milhões de euros, mas também pode ajudar a facilitar o diálogo para a viabilização do Orçamento do Estado – será mesmo essa a esperança do Presidente da República.