Foi criado um grupo de trabalho para analisar a sustentabilidade do sistema de pensões e propôr medidas para garantir um maior número de contribuições para a Segurança Social. O Governo está a preparar-se para limitar ainda mais o acesso à reforma antecipada. Numa resposta ao Tribunal de Contas, a ministra do Trabalho fala num conjunto de medidas de incentivo à permanência na vida ativa.
Este travão à reforma “beneficia o sistema porque tenta reequilibrá-lo, isto é, as projeções que estão feitas e o Tribunal de Contas acabou de emitir um relatório de análise àquilo que é a sustentabilidade da Segurança Social”.
"A segurança social está aparentemente equilibrada momentaneamente, mas se juntarmos a Caixa Geral de Aposentações dos funcionários públicos já está desequilibrada.
Na próprio sistema de Segurança Social, há bolsas que resultaram da transferência de fundos de pensões, nomeadamente dos transportes, da banca, etc., que estão a esgotar-se e, portanto, isso significa que vai haver uma sobrecarga daquilo que é o sistema atual sem base para compensar essas pessoas que foram transferidas para o sistema", esclarece o comentador da SIC.
Questionado sobre o que isto pode significar para os trabalhadores? O economistas diz: “Este é um assunto muito delicado, porque nós estamos aqui a colocar uma faca quase que sobre um bolo”.
João Duque dá um exemplo concreto para explicar este processo:
“É como aquela questão dos dois irmãos, tem que se dividir um bolo para dois irmãos, quem tem dois filhos sabe o que são as guerras. O pai corta e depois há sempre um que diz que a outra parte é maior. Portanto, o que é que temos aqui? Quase que dois irmãos, uns que estão aposentados, mas há os que estão a trabalhar. (…) Se não fizermos nada e se o sistema entrar em falência, o que vai acontecer, mantendo os direitos de todos, o que vai acontecer é que vai ter que se emitir dívida. E a dívida vai ser paga pelos que estão a trabalhar. Portanto, de alguma forma, acabam sempre por ter a consequência de um desequilíbrio do sistema”, explica o comentador da SIC.
A reforma antecipada está disponível para trabalhadores com longas carreiras contributivas ou profissões consideradas de desgaste. Em 2023 - o último ano com dados disponíveis - mais de 20 mil portugueses pediram acesso à reforma, antes dos 66 anos e sete meses. No próximo ano, a idade da reforma aumenta para 66 anos e nove meses.