Há jovens à espera há mais de seis meses pela atribuição do apoio às rendas, o programa Porta 65. O prazo máximo para uma resposta é de 45 dias úteis, cerca de três meses, mas está a ser largamente ultrapassado. O Governo diz que o elevado número de candidaturas não tem permitido atribuir os apoios no tempo previsto.
Nas redes sociais, não faltam relatos de pessoas que dizem estar à espera há cinco ou seis meses, o dobro do tempo previsto.
Daniela Ferrão fez a candidatura nos primeiros dias de janeiro, já a contar que a resposta seria demorada. Em março, arrendou casa a 600 euros, em Viseu, a contar que mais tarde ou mais cedo chegaria o apoio. A simulação diz-lhe que poderá receber 300 euros, metade do valor da renda, mas até agora nada.
Já tinha feito um pedido em 2023, quando ainda era obrigatório apresentar um contrato de arrendamento.
Regras mudaram
As regras do anterior Governo eram mais apertadas, mas Daniela garante que o programa funcionava melhor.
Agora, além de ser possível que a candidatura seja feita a qualquer altura do ano, já não há um teto máximo de renda para ter direito ao apoio e o pedido pode ser feito ainda antes de encontrar casa. Isso fez com que o número de candidaturas aumentasse.
Desde que as regras foram alteradas, têm sido apresentadas por mês, em média, mais 500 candidaturas do que antes. Só em setembro, quando as normas mudaram, foram submetidas quase 6.000 candidaturas, mais do dobro face à média dos meses anteriores. O Governo diz que é por causa disso que a resposta está tão atrasada.
À SIC, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) diz que as candidaturas apresentas em setembro já obtiveram resposta e que o apoio foi pago com retroativos. Explica ainda que o tempo de análise varia entre os dois e os quatro meses e meio.
Além do que se diz nas redes sociais, também à SIC têm chegado relatos de jovens que garantem estar à espera há, pelo menos, meio ano.
O IHRU garante que todas as candidaturas pendentes vão ser analisadas até junho. Até lá, quem já arrendou casa a contar com o apoio terá de esperar.