O Estado gastou mais 85 milhões de euros, no ano passado, nas parcerias público-privadas (PPP) da saúde do que em 2023. No total, o Executivo entregou aos privados mais de 200 milhões de euros. O custo total das PPP em todos os setores ultrapassa os 1200 milhões de euros.
Em 2024, os encargos ascenderam a 211 milhões de euros - mais 85 milhões do que em 2023, ou seja, um aumento de 67%.
Apesar da subida, o valor é inferior ao que estava previsto no Orçamento do Estado de 2024, que previa gastos de 243 milhões.
A grande fatia foi para despesas de atividade clínica, principalmente no Hospital de Cascais. Soma-se ainda os custos com a gestão dos edifícios.
A maior PPP ainda está para vir
A grande Parceria Público Privada será a do Hospital Todos os Santos, que vai centralizar todos os hospitais de Lisboa na zona oriental da capital às portas do Parque das Nações. A construção arrancou no final do ano passado e saíram dos cofres do Estado mais de 28 milhões de euros para o consórcio liderado pela Mota-Engil.
A empresa portuguesa é responsável pela conceção, projeto, construção e exploração do Hospital de Lisboa Oriental. Segundo a Mota-Engil, a mega unidade hospitalar deverá ficar pronta daqui a três anos. Vai custar 350 milhões de euros e conta com uma contribuição de 100 milhões do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Os dados da Unidade Técnica de Apoio orçamental indicam que até 2018 registou-se uma tendência de crescimento das PPP na Saúde, sendo mais acentuada entre 2010 e 2013, isto é, no último ano de governação de Sócrates e nos primeiros de Passos Coelho.
Entre 2019 e 2023, nos governos de António Costa, registou-se uma diminuição dos encargos do Estado com as PPP e desde 2024, ano em que o PSD voltou ao poder, que estão novamente a subir.
Atualmente, o Hospital de Cascais é o único que opera em regime de Parceria Público Privada. O Executivo de Luís Montenegro vai lançar um concurso internacional no próximo ano para a gestão dos Hospitais de Braga, Loures, Amadora-Sintra, Vila Franca de Xira e Almada.
No total, o Estado gastou 1.200 milhões de euros com as PPP em todos os setores, mais 22 milhões do que em 2023.