A Polícia Judiciária (PJ) está a realizar esta quarta-feira na zona da Grande Lisboa uma operação policial, no âmbito de um inquérito dirigido pelo DCIAP, que visa a execução de dezenas de mandados de busca e apreensão e de pesquisa informática, em que se investigam factos suscetíveis de consubstanciar a prática dos crimes de corrupção passiva e ativa no setor privado, burla qualificada e branqueamento.
A operação, batizada de "Hair-Cut" investiga suspeitas de fraude em vendas de ativos do Novo Banco, herdados do antigo BES, por valores muito abaixo dos praticados no mercado. Em causa poderão estar perdas deliberadas que acabaram por ser suportadas pelos contribuintes portugueses através do Fundo de Resolução.
"A operação tem um nome interessante que é o "Hair-Cut, que é uma expressão em inglês, corte de cabelo, que significa corte do valor de ativos que o Novo Banco tinha incorporado no seu balanço e que foram para a venda.
Eram considerados ativos de risco ou associados a créditos de risco e, portanto, eram vendidos para poder repagar pelo menos uma parte dos créditos que os clientes tinham pedido para desenvolver as suas atividades económicas", explica José Gomes Ferreira.
"Havia suspeitas concretas de que houve uma passagem desses ativos fingindo que era uma venda para terceiros, mas para entidades ligadas ao próprio dono do Novo Banco, ligadas ao próprio Lone Star", sublinha.
Entre as entidades alvo de buscas está a KPMG Portugal, que já confirmou a presença das autoridades nos seus escritórios, assegurando não ser visada na operação e estar a colaborar.
De acordo com o jornalista José Gomes Ferreira, o foco está em negócios feitos entre 2018 e os últimos anos de gestão de António Ramalho, envolvendo carteiras de créditos e outros ativos que o banco vendia “ao desbarato”, em alguns casos, por 30% ou 35% do valor nominal. A suspeita é de que parte desses ativos tenha sido transferida, sob disfarce de vendas legítimas, para empresas ligadas ao fundo Lone Star, dono do Novo Banco, configurando uma possível “delapidação de património”.
O "Hair-Cut", corte do valor registado, é prática comum na reestruturação bancária, mas neste caso o Ministério Público investiga se houve manipulação de valores para gerar prejuízos artificiais cobertos pelo Fundo de Resolução, o que acabaria por recair sobre os contribuintes.
Coincidência ou não, a operação decorre no mesmo dia em que o Ministério das Finanças formaliza a venda dos 25% que o Estado ainda detinha no Novo Banco. Apesar do impacto mediático, o processo não deverá travar o negócio, mas reforça o escrutínio público sobre um dos capítulos mais polémicos do pós-BES.