Portugal já recebeu 20,3 mil milhões de euros do envelope de 27 mil milhões de fundos comunitários a que tem direito entre 2014 e 2023.
O Ministério do Planeamento revela ter fechado o ano de 2021 com uma taxa de execução de 74,9%. Nestes oito anos, a Comissão Europeia já pagou a Portugal 1,7 milhões de euros (6,5% do envelope) a título de adiantamentos e 18,5 mil milhões (68,4% do envelope) a título de reembolsos de investimentos já concretizados no país.
“Portugal terminou 2021 a liderar o ranking dos Estados-Membros com melhor execução dos fundos comunitários”, destaca o gabinete do ministro do planeamento, Nelson de Souza, sobre os dados divulgados pela União Europeia.
No ranking dos países com envelopes superiores a 7 mil milhões de euros de fundos comunitários, Portugal (74,9%) segue à frente da Lituânia (73,8%), Polónia (73,7%), Chéquia (72,8%), Hungria (72,7%), Grécia (72,6%), França (65,9%), Alemanha (62,1%), Itália (62,1%), Espanha (61,8%), Bulgária (59,6%), Roménia (59,4%), Eslováquia (56,9%) e Croácia (54,4%).
Descontando os adiantamentos, Portugal também lidera quanto aos pagamentos por reembolso, ou seja, quanto à execução dos fundos comunitários medida pela despesa já feita e certificada.
“Com 68,4% do valor da sua dotação total para o período 2014-20 reembolsada pela Comissão Europeia após a certificação da despesa correspondente, Portugal apresenta um nível de execução acima da média da União Europeia em sete pontos percentuais”, realça o ministério do planeamento na nota enviada à comunicação social.
E acrescenta: “Há Estados-Membros que se encontram a uma distância considerável dos níveis alcançados por Portugal”.
Segundo as contas do ministério do Planeamento, a Eslováquia executou menos 18,1 pontos percentuais (p.p.) do seu envelope face a Portugal, a Espanha menos 12,7 p.p.; a Itália menos 12,3 p.p; a Alemanha menos 11,2 p.p.; a França menos 7,5 p.p. e a Grécia menos 6,7 p.p..
“Este é o resultado da forte aceleração da execução dos fundos registada em 2021, tendo sido alcançado o segundo melhor desempenho de sempre em termos de execução anual” diz o ministério do planeamento. “Estão criadas todas as condições para o aproveitamento pleno do Portugal 2020 até 2023, ano de encerramento do quadro comunitário”.
