Alguns portugueses residentes em Madrid queixam-se de dificuldades em votar naquela cidade para as eleições legislativas. Francisco Guimarães Neto, português a viver na capital espanhola há cerca de seis anos, conta que não conseguiu votar.
“Eu e colegas meus residentes em Madrid dirigimo-nos ao consolado para exercer o nosso direito de voto e fomos surpreendidos com o facto de não nos ter sido permitido. Foi-nos dito que o nosso nome não constava nos cadernos eleitorais para votar presencialmente e que deveríamos ter feito o nosso voto por correspondência”, diz.
No entanto, Francisco Guimarães Neto argumenta que não recebeu a carta para votar por correspondência.
“Há mais de um mês liguei para o consulado, fizeram uma verificação do cartão de cidadão e foi-me dito que votaríamos presencialmente no consulado no caso de não ser enviada a carta”, adianta.
Em entrevista à SIC Notícias, o português diz que este sábado, dia de votar no consultado, a carta encontrava-se ainda “em trânsito”: “Estou inscrito no consolado, recenseado em Madrid e não recebi a carta para votar por correspondência”.
Francisco Guimarães Neto adianta que sabe de, pelo menos, duas dezenas de portugueses que não conseguiram votar em Madrid.
Critica ainda a “única solução” – segundo ele – apresentada pelo consulado: “reporte a sua queixa” depois das eleições.
“Trata-se de um processo bastante burocrático e muito pouco flexível”, afirma Francisco Guimarães Neto.
Resposta do Governo
O Ministério dos Negócios Estrangeiros esclarece que os eleitores residentes no estrangeiro tinham de manifestar até dia 5 de dezembro que queriam votar presencialmente nos consultados.
À SIC, garante que começou a enviar no dia 27 de dezembro a documentação eleitoral para a morada desses portugueses que optaram por não votar presencialmente, “exceto nos casos em que já houve duas devoluções consecutivas do envelope, como decorre da Lei do Recenseamento Eleitoral”.
Os 42.632 boletins de voto destinados a Espanha foram expedidos nos dias 2 e 3 de janeiro e chegaram ao país “nos dois dias seguintes”, informa.
Em comunicado, o Governo informa que é possível fazer o seguimento das cartas registadas no portal “euEleitor” e que nessa página está indicada uma linha telefónica de apoio aos eleitores residentes no estrangeiro.
“Problemas pontuais associados à evolução ou distribuição da correspondência enviada para o estrangeiro têm sido acompanhados em estreita coordenação entre o Ministério da Administração Interna, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e os CTT”, refere ainda.
Nas eleições legislativas de 2019, Portugal recebeu 4.127 envelopes dos boletins de voto vindos de Espanha. Tinham sido enviadas 38.542 cartas. Significa isto que a participação final foi de 10,70% dos eleitores recenseados em Espanha.
Pessoas sem votar no estrangeiro “não terão estado atentas”
A secretária de Estado das Comunidades, Berta Nunes, sugeriu que as pessoas que não conseguiram votar hoje no estrangeiro “não terão estado atentas” à informação relevante quanto ao voto nas legislativas, acrescentando que “deviam ter-se inscrito”.
Questionada pela Lusa acerca dos cerca de 40 portugueses residentes na área de Madrid, Espanha, que quiseram votar presencialmente no consulado, mas não o conseguiram fazer por estarem inscritos nos cadernos eleitorais para o voto por correspondência, a governante sugeriu que estas pessoas “não terão estado atentas” às comunicações oficiais quanto ao voto nas eleições legislativas.
“Acontece que algumas pessoas não terão estado atentas e chegaram para votar presencialmente, talvez confundido, por exemplo, com as eleições presidenciais, em que o voto é presencial”, disse Berta Nunes à Lusa numa conversa telefónica.
A secretária de Estado rejeitou, no entanto, qualquer “falta de informação” sobre o ato eleitoral, já que tudo foi “divulgado não só pelos consulados e secções consulares”, mas também pelos “órgãos de comunicação social da diáspora”, estando a informação “amplamente disponível”.
“Nós atempadamente divulgamos a informação pertinente, ou seja, nas eleições legislativas o voto é o voto postal, as pessoas que queiram votar presencialmente devem inscrever-se – ou deviam ter-se inscrito – para votar até ao dia 05 de dezembro”, explicou.
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