Marcelo Rebelo de Sousa esteve, esta sexta-feira, reunido com a comissão independente que investiga os casos de abusos sexuais na igreja católica. O Presidente da República anunciou que o relatório com a atividade da comissão, as conclusões e as recomendações para o futuro irá ser divulgado em janeiro de 2023. Apela ainda aos portugueses para denunciarem e agradeceu aos membros da comissão independente pelo trabalho.
“Tive a oportunidade de agradecer muito o que têm feito até agora e vão continuar a fazer. A comissão teve um papel fundamental que foi desbloquear um tema na sociedade portuguesa e na igreja católica portuguesa. Aquilo que para muitos setores da sociedade era um tabu quando arrancou, deixou de o ser”, afirma Marcelo.
O Presidente da República incentiva os portugueses a não terem medo ou inibição e “colaborar nesta procura de justiça”. Sublinha ainda que os testemunhos recolhidos pela comissão independente são anónimos, o que permite “criar uma confiança relativamente àqueles que testemunham”. E deixa um apelo:
“Testemunhem, utilizem o direito à denúncia. Se querem testemunhar num quadro anónimo, perante especialistas que receberão na base da confiança o vosso testemunho, têm a comissão. Se querem seguir o caminho direto de recurso à justiça, têm o recurso à justiça.”
Depois de apresentadas os resultados da comissão, Marcelo sugere que este grupo de trabalho possa continuar a ajudar as entidades da justiça no processo.
“O que me impressionou foi a comissão dizer-me que não há ninguém que fale em indemnizações, não é essa a preocupação fundamental. É o reconhecimento e admissão da verdade e a apresentação de um pedido de perdão e uma assunção de responsabilidades por aquilo que terá acontecido.”
O "papel pedagógico" e de "apuramento integral da verdade"
Marcelo destaca que esta comissão independente tem também um “papel pedagógico”, nomeadamente a “ajudar a igreja católica a fazer o seu percurso em termos de mentalidade".
“É um erro não perceber que, para a sociedade como um todo e para as instituições, o que é de salutar é anteciparem-se no apuramento da verdade, na transparência. Isso é que dá vida às instituições, se não o fizerem vão apodrecendo e vão morrendo, pensando que estão vivas”, afirma.
O apuramento da verdade é um dos principais objetivos desta comissão, segundo Marcelo: “Eu acho que um dos efeitos importantes deste trabalho da comissão é o apuramento integral da verdade. E o apuramento integral da verdade significará, no momento em que se vier a definir, efetivamente com nomes e com a intervenção da justiça, o que se passou e quem teve responsabilidade por aquilo que foi feito ou omitido.”
Quando questionado se ficou chocado com os dados divulgados pela comissão, Marcelo lembrou que foi para denunciar esses casos que a comissão foi criada, que é por isso que “existe este tipo de crimes previstos e para isso é que existe justiça”. “O exercício da justiça não tem nada de chocante, faz parte do respirar de uma sociedade democrática.”
Marcelo Rebelo de Sousa admite que, no passado, tenha existido um problema social na hora de denunciar este tipo de casos, mas sublinha que a justiça e a proteção dos direitos das pessoas é uma realidade “imparável”.
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Quando foi noticiado que D. José Policarpo e D. Manuel Clemente tinham conhecimento de denúncias de abusos sexuais de menores e não comunicou essas informações às autoridades, Marcelo disse não ver "em nenhum deles nenhuma razão para considerar que pudessem ter querido ocultar da justiça a prática de um crime". Agora, o Presidente da República diz que "o que disse não foi necessariamente o que passou" na comunicação social.
"Custa-me a admitir que estas duas personalidades, que eu conheci bem, tivessem podido fazer isso. E acrescentei - mas nem a primeira parte nem a última passaram, passou só a intermédia - mas, atenção, que há uma comissão e há instâncias judiciais", disse esta sexta-feira aos jornalistas, sublinhando que "a convicção pessoal baseia-se no conhecimento das pessoas e na visão que se tem das pessoas".
Marcelo destacou ainda que "o juízo institucional" será "feito na base do trabalho da comissão e na base da aplicação da justiça pelos tribunais, depois da investigação do Ministério Público". "É o que acaba por prevalecer", remata.
