A Igreja Católica em Portugal está a ouvir e a analisar os testemunhos de perto de 80 vítimas de abusos sexuais, para decidir se lhes caberá receber indemnizações. Ainda não foi definido o valor da compensação financeira atribuída a cada vítima.
O anúncio foi feito esta quinta-feira, depois de a Conferência Episcopal Portuguesa ter estado reunida em assembleia plenária, desde segunda-feira.
A “proteção de menores e adultos vulneráveis” foi, de acordo com a Conferência Episcopal, um dos temas em cima da mesa no encontro de quatro dias, tendo sido discutidas as compensações financeiras a atribuir às vítimas de abusos no seio da Igreja.
Em comunicado, a Conferência Episcopal adianta que foram feitos 89 pedidos de indemnização por parte de alegadas vítimas, mas que apenas 78 foram “considerados efetivos”.
O que levou a Igreja a rejeitar pedidos?
Seis dos pedidos foram arquivados por, segundo a Igreja, “não se enquadrarem no âmbito do regulamento definido”. A Conferência Episcopal alega que, em quatro dos casos, “não ocorreu violência sexual”; que outro caso “ocorreu fora do âmbito da Igreja Católica em Portugal” e um outro ainda foi considerado uma “denúncia inverosímil”, uma vez que diria respeito “a um denunciado falecido à data dos alegados factos".
Há ainda os casos de dois pedidos feitos em que as pessoas “não compareceram à entrevista” de avaliação da situação, outros dois em que as alegadas vítimas “deixaram de responder aos contactos” e um processo que “aguarda decisão judicial”.
Dos 78 casos aceites, foram já ouvidas 72 vítimas. As restantes seis ainda não foram escutadas, uma vez que “pediram uma compensação mais recentemente e as entrevistas estão agora a ser agendadas”, esclarece a Conferência Episcopal.
As audiências já realizadas resultaram, até ao momento, em 66 pareceres, que estão a ser analisados pela Comissão de Fixação da Compensação. Só depois dessa análise ficará definido se a vítima receberá alguma quantia e, nesse caso, qual será.
Como vão ser pagas as compensações?
Nesta assembleia da Conferência Episcopal, foi ainda aprovada a fórmula de constituição do fundo solidário para o pagamento das compensações às vítimas.
Ficou decidido que 50% dos custos estarão a cargo da Conferência Episcopal Portuguesa e que os restantes 50% serão divididos por todas as Dioceses e Institutos de Vida Consagrada.
A Conferência Episcopal sublinha que este é “um gesto de solidariedade da Igreja em Portugal” em respeito ao “sofrimento das vítimas”.
“Reafirmamos o nosso compromisso de tudo fazer para garantir uma Igreja segura e evitar quaisquer situações de abuso”, frisa.
Já era sabido que a Igreja Católica não iria garantir o pagamento das indemnizações às vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica até ao final deste ano. A estrutura terá tido dificuldade em encontrar pessoas para integrar as comissões de instrução e terá atrasado também a criação da Comissão de Fixação da Compensação, que tem a palavra final sobre se haverá ou não direito a uma compensação em cada caso e quais os respetivos valores.
