A fase de instrução no processo de Tancos começou hoje com o interrogatório de dois suspeitos do roubo do armamento, dirigida pelo juiz Carlos Alexandre, que insiste em ouvir presencialmente o primeiro-ministro.
Num despacho, Carlos Alexandre alega a dificuldade de "formular questões, sub-hipóteses, explicações e introitos", através da inquirição por escrito a Antonio costa, já autorizada pelo Conselho de Estado.
Alerta ainda o magistrado que, "havendo outros cidadãos acusados de coautoria, não será de desconsiderar" que se queiram solicitar esclarecimentos suplementares, difíceis de obter num depoimento escrito.
O juiz Carlos Alexandre entende que o pedido do Conselho de Estado para que o primeiro-ministro seja ouvido apenas por escrito "parece ter desconsiderado a posição assumida pelo tribunal [Tribunal Central de Instrução Criminal] quanto à necessidade de o depoimento ser presencial.
Os arguidos Válter Caldeira Abreu e Jaime Martins Oliveira, acusados de envolvimento no furto do armamento dos paióis de Tancos, são os primeiros a serem interrogados na fase de instrução do processo.
O diretor da Polícia Judiciária, o diretor adjunto da PJ e um dos procuradores que investigou o caso de Tancos vão ser ouvidos como testemunhas a 19 de fevereiro, na fase de instrução do processo.
Lista dos 23 arguidos acusados pelo Ministério Público:
- Azeredo Lopes, ex-ministro da Defesa, que vai ser ouvido a 3 de fevereiro, é acusado de quatro crimes: Denegação de justiça e prevaricação, favorecimento pessoal praticado por funcionário, abuso de poder e denegação de justiça.
- Luís Vieira, ex-diretor da Polícia Judiciária Militar (PJM), é acusado de cinco crimes: Associação criminosa, tráfico e mediação de armas, falsificação ou contrafação de documentos, denegação de justiça e prevaricação e favorecimento pessoal praticado por funcionário.
- Vasco Brazão, ex-porta-voz da Polícia Judiciária Militar (PJM), é acusado de cinco crimes: Associação criminosa, tráfico e mediação de armas, falsificação ou contrafação de documentos, denegação de justiça e prevaricação e de favorecimento pessoal praticado por funcionário.
- João Paulino, apontado como presumível autor do furto de armas do paiol da base militar de Tancos, é acusado de seis crimes: Detenção de cartuchos e munições proibidas e, em coautoria com outros arguidos, de dois crimes de associação criminosa, um crime de tráfico e mediação de armas, um crime de terrorismo e outro de trafico e outras atividades ilícitas.
- Lima Santos, sargento chefe do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) da GNR de Loulé, é acusado de seis crimes em coautoria: Associação criminosa, tráfico e mediação de armas, falsificação ou contrafação de documentos, denegação de justiça e prevaricação, favorecimento pessoal praticado por funcionário e falsificação ou contrafação de documento.
- Bruno Ataíde, do NIC da GNR do destacamento de Loulé, é acusado de cinco crimes em coautoria: Associação criminosa, tráfico e mediação de armas, falsificação ou contrafação de documentos, denegação de justiça e prevaricação e favorecimento pessoal praticado por funcionário.
- José Batista Gonçalves, militar da GNR de Loulé, é acusado de cinco crimes em coautoria: Associação criminosa, tráfico e mediação de armas, falsificação ou contrafação de documentos, denegação de justiça e prevaricação e favorecimento pessoal praticado por funcionário.
- Luís Sequeira, tenente coronel da GNR, é acusado de sete crimes, seis dos quais em coautoria: Um crime de associação criminosa, um crime de tráfico e mediação de armas, três crimes de falsificação ou contrafação de documento, um crime de denegação de justiça e prevaricação e um crime de favorecimento pessoal.
- Amândio Marques, coronel de infantaria e diretor da Direção de Investigação Criminal do Comando Operacional da GNR, é acusado de cinco crimes em coautoria: Associação criminosa, tráfico e mediação de armas, falsificação ou contrafação de documento, denegação de justiça e prevaricação e favorecimento pessoa praticado por funcionário.
- Taciano Correia, coronel da GNR, é acusado de seis crimes, cinco dos quais em coautoria: Um crime de associação criminosa, um crime de tráfico e mediação de armas, dois de falsificação ou contrafação de documentos, um de denegação de justiça e prevaricação e outro de favorecimento pessoal praticado por funcionário.
- Pinto da Costa, major da Polícia Judiciária Militar, é acusado de sete crimes, cinco dos quais em coautoria: Associação criminosa, tráfico e mediação de armas, falsificação ou contrafação de documentos, denegação de justiça e prevaricação, favorecimento pessoal praticado por funcionário e dois crimes de detenção de arma proibida.
- Mário Lage de Carvalho, sargento da PJM que chegou a ser condecorado pelo ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes, é acusado de cinco crimes em coautoria: Associação criminosa, tráfico e mediação de armas, falsificação ou contrafação de documentos, denegação de justiça e prevaricação e favorecimento pessoal praticado por funcionário.
- José Carlos Teixeira Costa, inspetor da Polícia Judiciária Militar (PJM), é acusado de cinco crimes em coautoria: Associação criminosa, tráfico e mediação de armas, falsificação ou contrafação de documentos, denegação de justiça e prevaricação e favorecimento pessoal praticado por funcionário.
- Valter Abreu, um dos responsáveis pelo assalto a Tancos, é acusado de cinco crimes em coautoria: Dois crimes de associação criminosa, um de trafico e mediação de armas, um de terrorismo e outro de trafico e outras atividades ilícitas.
- Filipe de Sousa, um dos responsáveis pelo assalto a Tancos, é acusado de três crimes em coautoria: Associação criminosa, tráfico e mediação de armas e terrorismo.
- António Laranginha, também um dos responsáveis pelo assalto a Tancos, é acusado de três crimes em coautoria: Associação criminosa, tráfico e mediação de armas e terrorismo.
- João Pais, também um dos responsáveis pelo assalto, está acusado de cinco crimes em coautoria: Dois de associação criminosa, tráfico e mediação de armas, terrorismo e tráfico e outras atividades ilícitas.
- Fernando Santos, um dos responsáveis pelo furto das armas, está acusado de cinco crimes em coautoria: Dois de associação criminosa, tráfico e mediação de armas, terrorismo e tráfico e outras atividades ilícitas.
- Pedro Marques, arguido com responsabilidades no assalto, está acusado de cinco crimes em coautoria: Dois de associação criminosa, tráfico e mediação de armas, terrorismo e tráfico e outras atividades ilícitas.
- Gabriel Moreira, um dos responsáveis pelo furto das armas, está acusado de cinco crimes em coautoria: Dois de associação criminosa, tráfico e mediação de armas, terrorismo e tráfico e outras atividades ilícitas.
- Hugo Santos, um dos responsáveis pelo assalto a Tancos, está acusado de cinco crimes em coautoria: Dois de associação criminosa, tráfico e mediação de armas, terrorismo e tráfico e outras atividades ilícitas.
- Jaime Oliveira, arguido com responsabilidades no assalto, está acusado de dois crimes em coautoria: Associação criminosa e tráfico e outras atividades ilícitas.
- Nuno Gonçalo Reboleira, coordenador do Laboratório de Polícia Técnico-Científica da PJM, está acusado de cinco crimes em coautoria: Associação criminosa, tráfico e mediação de armas, falsificação ou contrafação de documento, denegação de justiça e prevaricação e favorecimento pessoal praticado por funcionário.
