Brexit

UE e Reino Unido vão prosseguir negociações para acordo pós-Brexit

OLIVIER HOSLET / POOL

A data limite para um acordo era este domingo.

A União Europeia e o Reino Unido vão prosseguir as negociações em busca de um acordo sobre as relações futuras no pós-Brexit, anunciaram hoje a presidente da Comissão Europeia e o primeiro-ministro britânico, após uma conversa telefónica.

No dia apontado como a data-limite para decidir se havia ou não condições para um acordo, Ursula von der Leyen e Boris Johnson decidiram afinal fazer (mais) um "esforço adicional" em busca de um compromisso, "mesmo nesta fase tardia", sem se comprometerem com novas datas.

Numa declaração conjunta, e transmitida por Ursula von der Leyen numa curta declaração à imprensa sem direito a perguntas, em Bruxelas, os dois dirigentes apontam que, "apesar da exaustão após quase um ano de negociações, e apesar de vários prazos-limite terem sido sucessivamente falhados", consideram que "é responsável neste momento fazer um esforço adicional".

"Deste modo, mandatámos os nossos negociadores para continuarem as conversações para ver se é possível chegar a um acordo, mesmo nesta fase tardia", a menos de três semanas do final do ano e do período de transição.

Apontando que a conversa telefónica mantida hoje ao final da manhã, durante a qual discutiram "as principais questões em aberto", foi "útil e construtiva", os dois dirigentes não adiantam, todavia, se foram alcançados nos últimos dias progressos nos três dossiês que têm impedido que as partes fechem um acordo: pescas, questões de concorrência e resolução de litígios.

Na passada quarta-feira, Boris Johnson deslocou-se a Bruxelas para um jantar de trabalho com Ursula von der Leyen, tendo então ambos apontado o dia de hoje como data-limite para uma decisão sobre as negociações.

Iniciadas em março, as negociações afinal vão então prosseguir entre as equipas de negociação lideradas por Michel Barnier, do lado europeu, e David Frost, do lado britânico, que hoje mesmo estiveram reunidos de manhã na sede do executivo comunitário, em Bruxelas, até ao telefonema entre a presidente da Comissão e o chefe de Governo britânico.

Apesar de novo prolongamento, as negociações não podem prolongar-se por mais de alguns dias, já que um eventual acordo tem de ser ainda ratificado -- designadamente pelo Parlamento Europeu -- antes de entrar em vigor, em 01 de janeiro de 2021.

O Reino Unido abandonou a UE em 31 de janeiro, tendo entrado em vigor medidas transitórias que caducam no próximo dia 31 de dezembro.
Na ausência de um acordo, as relações económicas e comerciais entre o Reino Unido e a UE passam a ser regidas pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e com a aplicação de taxas aduaneiras e quotas de importação, para além de mais controlos alfandegários e regulatórios.

As duas partes estão a preparar-se para o cenário de ausência de acordo ('no deal'), ainda apontado como o mais provável, e tanto UE como o Reino Unido estão a acelerar os respetivos planos de contingência.

Do lado europeu, a Comissão Europeia publicou na passada quinta-feira planos de contingência para que não sejam interrompidas a circulação rodoviária, o tráfego aéreo e as atividades de pesca, enquanto o Reino Unido confirmou este fim-de-semana que quatro navios da Marinha britânica estão a postos para proteger as águas de pesca do Reino Unido se não houver acordo com a UE.

Na ausência de um acordo, as relações económicas e comerciais entre o Reino Unido e a UE passam a ser regidas pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e com a aplicação de taxas aduaneiras e quotas de importação, para além de mais controlos alfandegários e regulatórios.

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