O Governo determinou hoje o adiantamento de mais de 100 milhões de euros para projetos dos municípios e de micro empreendedorismo, no âmbito dos apoios do Portugal 2020.
Em comunicado, o gabinete da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, avança que os pagamentos a todos os beneficiários de apoios do Portugal 2020 serão agilizados, sendo paga "primeiro uma parte significativa da despesa submetida e verificando depois a documentação", com o objetivo de "mitigar os impactos económicos decorrentes da pandemia de covid-19, permitindo injetar liquidez na economia e garantir rendimentos às famílias".
"Só em relação aos municípios (com 30 milhões de euros) e às micro e pequenas empresas com projetos de microempreendedorimo (com 73 milhões de euros), são estimados pagamentos superiores a 100 milhões de euros", destaca a nota.
Esta decisão de aceleração nos pagamentos vai permitir às entidades beneficiárias de apoios "receber no prazo de um mês o subsídio correspondente às despesas apresentadas".
O Governo liderado por António Costa decidiu ainda suspender, "pelo prazo de 3 meses, ações decorrentes da implementação da Bolsa de Recuperação, embora se mantenha o processo de monitorização das situações desconformes".
As notificações relativas a processos de recuperação dos apoios vão também ser suspensas e o executivo irá "introduzir uma moratória automática de 90 dias no prazo de recuperação de dívidas dos beneficiários".
O comunicado enviado às redações adianta ainda que o Governo decidiu "tornar elegíveis para reembolso despesas com iniciativas, ações ou eventos, nacionais ou internacionais, canceladas ou adiadas por razões relacionadas com a covid-19".
Mais 21 mortes e 446 casos de Covid-19 em Portugal
Portugal regista hoje 140 mortes associadas à covid-19, mais 21 do que no domingo, e 6.408 infetados (mais 446), segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
Dos infetados, 571 estão internados, 164 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 43 doentes que já recuperaram.
Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.
Covid-19 já fez mais de 34 mil mortos e quase 730 mil infetados
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 727 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 35 mil.
Dos casos de infeção, pelo menos 142.300 são considerados curados.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
Espanha ultrapassou hoje a China em número total de infetados com o covid-19, estando apenas atrás dos Estados Unidos e da Itália.
Por outro lado, a Espanha é o segundo país no mundo com maior número de mortes, depois da Itália que tinha no domingo 10.779 vítimas mortais.
