Coronavírus

Sindicato dos tripulantes de voo pede reunião urgente com Governo

JOSE SENA GOULAO / LUSA

A TAP anunciou, no passado dia 19, que não vai renovar o contrato a prazo com 100 trabalhadores, que já foram notificados.

Especial Coronavírus

O sindicato dos tripulantes da aviação civil solicitou ao Governo uma reunião "com caráter de urgência", depois de a TAP decidir não renovar contratos a termo, como parte do plano de contingência no âmbito da pandemia de Covid-19.


Numa carta enviada aos seus associados, a que a Lusa teve acesso, o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), dá conta de que conseguiu alguns "compromissos" junto do Conselho de Administração (CA) da TAP, na sequência das medidas já anunciadas pela empresa, como a não renovação dos contratos a termo com trabalhadores e a adesão ao regime de 'lay-off', tendo também já solicitado ao "Ministério da tutela uma reunião com caráter de urgência".


"Face à mensagem publicada pelo CA do Grupo TAP, existem já regras concretas e objetivas para o nosso futuro próximo. A preocupação maior de qualquer sindicato é a proteção dos postos de trabalho, e no caso dos tripulantes efetivos, esse objetivo está conseguido", lê-se no documento enviado pelo SNPVAC.


Quanto aos restantes trabalhadores, aquela estrutura sindical diz ter assegurado o compromisso de a TAP voltar a contratá-los, "quando a operação for retomada".


A transportadora aérea comprometeu-se, ainda, refere o sindicato, com a "criação de uma medida de incentivo à reforma, como a que houve no passado quando a TAP se encontrou em situação económica difícil".


Quando a operação for gradualmente retomada, o SNPVAC será chamado para assegurar que a mesma decorre na observância do Acordo de Empresa em vigor, acrescenta.


Para a próxima semana está já agendada nova reunião para discutir a situação dos tripulantes que recusaram o nível de quadro 'Narrow/wide body' (frota A320/A330/A340) e que, por esse motivo, permaneceram com contrato a termo.


O sindicato aguarda, também, esclarecimentos por parte da empresa quanto ao pagamento de Disponibilidade/Garantia Mínima, além dos 2/3 das remunerações mensais fixas, uma vez que, segundo o Acordo de Empresa, "a Garantia Mínima é sempre assumida pela empresa quando a falta de disponibilidade não é imputável ao tripulante".

Na terça-feira, a TAP anunciou que vai avançar com um processo de 'lay-off' para 90% dos trabalhadores e com a redução do período normal de trabalho em 20% para os restantes colaboradores, numa mensagem aos funcionários.


Assim, o grupo determinou "a suspensão temporária da prestação do trabalho para cerca de 90% dos colaboradores" e "uma redução do período normal de trabalho, em 20%, para os restantes 10% dos colaboradores", para fazer face ao impacto da pandemia de covid-19, que inviabiliza quase toda a operação da transportadora aérea, lê-se na mesma missiva, a que a Lusa teve acesso.


"As condições remuneratórias definidas contemplam o pagamento de 2/3 das remunerações fixas mensais para os colaboradores em suspensão temporária da prestação do trabalho e o pagamento de 80% da remuneração fixa mensal para os colaboradores em redução de horário de trabalho, porque estes continuam a trabalhar para assegurar a retoma", indicou a TAP, sendo que estas medidas entram em vigor em 2 de abril por um período de 30 dias, que pode vir a ser alargado.


Segundo a companhia aérea, os "administradores executivos e não executivos propuseram, de forma voluntária, uma redução maior da sua remuneração, no valor de 35%", ao abrigo destas medidas, que "impactam todos os colaboradores de forma transversal".


A transportadora garantiu ainda que "de acordo com a lei e independentemente da função ou cargo, os postos de trabalho estão garantidos, durante 60 dias, no fim do período da suspensão ou redução do horário de trabalho".


A companhia aérea conta com perto de 11 mil trabalhadores.


A TAP adiantou também que "todos os colaboradores serão informados individualmente, antes da implementação, sobre a modalidade que lhes será aplicada", destacando que "existem várias questões específicas sobre o detalhe do programa", e garantindo que "os recursos humanos da TAP estarão prontos para as responder nos diversos canais de comunicação existentes".

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