A Comissão Europeia vai adotar e apresentar na quarta-feira recomendações aos Estados-membros sobre o levantamento das restrições impostas no quadro do combate à pandemia da covid-19, reconhecendo que essa é uma competência exclusiva das autoridades nacionais.
A apresentação deste "roteiro" europeu para o levantamento das medidas de contenção da covid-19 já esteve agendado para a semana passada, mas a reação negativa de diversos Estados-membros -- que recearam que Bruxelas enviasse deste modo um sinal negativo - levou o executivo comunitário a recuar e a aprofundar uma questão que admitiu ser "muito delicada".
A Comissão propõe-se agora a emitir sobretudo recomendações sobre os critérios que devem presidir às decisões dos Estados-membros com vista a assegurar que, quando as autoridades nacionais decidirem começar a levantar medidas de contenção, "o façam de uma maneira eficaz e que tenham em conta designadamente a situação noutros países da UE, e em particular em países vizinhos", mas sempre reconhecendo a autoridade dos países nesta matéria.
"Sempre dissemos que cabe aos Estados-membros, é sua prerrogativa, determinar quando é que querem adotar medidas restritivas e quando é que querem levantá-las [...] Cabe às autoridades nacionais, com base na informação que têm disponível sobre a situação no seu país, avançar com as medidas que considerem as mais adequadas. O que nós vamos fazer é emitir recomendações sobre aqueles que acreditamos ser os principais critérios que os Estados-membros devem ter em conta quando tomarem essas decisões", declarou hoje o porta-voz da Comissão.
Eric Mamer reforçou que a Comissão "não vai dizer a nenhum Estado-membro específico que esta é a altura certa" para começar ou não a levantar restrições, pois essa "é realmente uma decisão que lhes cabe".
O mesmo porta-voz apontou que o executivo liderado por Ursula von der Leyen vai discutir hoje à tarde com os Estados-membros as suas recomendações ainda antes de as adotar, na quarta-feira de manhã.
Na passada semana, e já depois de ter anunciado que a presidente da Comissão iria apresentar, em 08 de abril, um "roteiro para a saída" das medidas de confinamento na União Europeia, o executivo comunitário adiou essa iniciativa face à reação de diversas capitais, por entenderem que a publicação de tais diretrizes enviariam um sinal muito negativo às populações numa altura em que vários países continuam confrontados com um aumento do número de casos, hospitalizações e mortes devido à covid-19, e que as autoridades tentam sensibilizar as respetivas populações para a necessidade de não 'baixarem a guarda'.
A Comissão indicou então que decidira adiar "para um futuro próximo" a divulgação das suas orientações, depois de ter consultado os 27 e refletido um pouco mais, o que sucederá então na quarta-feira.
Vários países, como Áustria, Dinamarca e República Checa, já decidiram começar a levantar gradualmente restrições impostas para tentar travar a propagação do novo coronavírus.
