Coronavírus

Covid-19. Personalidades e organizações alertam para ameaças à democracia

Miguel Ángel Padriñán Alba

A ex-deputada do Parlamento Europeu portuguesa Ana Gomes é uma das personalidades que subscreveram uma carta aberta.

Especial Coronavírus

Uma carta aberta subscrita por mais de 500 personalidades e organizações de todo o mundo alerta contra a ameaça de "alguns governos" que comprometem a democracia durante a pandemia de covid-19.

A carta foi divulgada hoje e é assinada, entre outros, pelo ex-chefe de Estado do Brasil Fernando Henrique Cardoso, pelo ex-presidente de Moçambique Joaquim Chissano, pelo ex-presidente timorense e Nobel da Paz José Ramos-Horta.

É ainda subscrita pela escritora da Bielorrússia e Nobel da Literatura Svetlana Alexievitch, pelo Nobel da Paz e ex-presidente da Polónia Lech Walesa; pela antiga secretária de Estado norte-americana Madeleine Albright e pelo escritor francês Bernard-Henri Lévy.

Assinam também o documento a ex-deputada do Parlamento Europeu portuguesa Ana Gomes; João Carlos Espada, da Universidade Católica, Lisboa, e o fundador do jornal angolano Maka Angola, Rafael Marques.

"A tomada de posição é uma iniciativa do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA) em Estocolmo. O documento não nomeia os países em causa, mas refere "regimes autoritários que se aproveitam da crise (...) para silenciar os críticos e intensificar o controlo político".

"A democracia está em perigo (...) a liberdade, a saúde e a dignidade das pessoas estão em causa um pouco por todo o mundo", afirmam os subscritores da carta.

Para o secretário-geral da IDEA, Kevin Casas-Zamora, "a pandemia tem consequências económicas e sociais importantes e é muito provável que já esteja a provocar consequências políticas muito profundas".

Em entrevista, o responsável refere-se nomeadamente aos poderes reforçados do presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte; aos centros de detenção em El Salvador e à Hungria, onde os novos poderes governamentais "de emergência" não têm uma data limite.

Para Kevin Casas-Zamora, se os "poderes de emergência" fazem parte do "arsenal legítimo" dos governos democráticos face a circunstâncias excecionais, o exercício deve ser proporcional à urgência".

"Um cidadão com medo tolera (medidas drásticas) e habitua-se às restrições do exercício dos direitos fundamentais", alerta.

Quanto à aplicação de medidas como o confinamento ou a "privação de certas liberdades" para evitar a propagação do covid-19 o responsável afirma que ainda é difícil avaliar exatamente qual é a "estratégia mais eficaz".

"Há muitas possibilidades para se encontrar um equilíbrio justo se cada um for capaz de as experimentar, de as corrigir e de as ajustar às políticas públicas", disse.

  • Marcelo Rebelo de Sousa: aprender a perder para depois ganhar o país

    Presidenciais

    Marcelo Rebelo de Sousa foi um predestinado. Nasceu e cresceu à boleia da ditadura, mas a sua luta foi pela democracia. Parecia não alimentar a vontade de alcançar altos cargos políticos e chegou mesmo a invocar o nome de Deus em vão: "Nem que Cristo desça à Terra!", dizia Marcelo. Declarou também que dez anos como Presidente da República era muito tempo. Mas ei-lo de novo a contrariar-se e a seguir o caminho que já lhe vinha a ser apontado.

    Ana Luísa Monteiro