Coronavírus

Fronteiras externas da União Europeia reabrem quarta-feira com 15 países

Correspondente SIC

Fronteiras externas da União Europeia reabrem quarta-feira com 15 países

Estados-membros aprovaram lista de 15 países fora da União Europeia aos quais poderão começar a abrir as portas.

Especial Coronavírus

Os Estados-membros da União Europeia decidiram esta terça-feira reabrir as fronteiras externas a partir de quarta-feira a 15 países cuja situação epidemiológica da Covid-19 consideram satisfatória, excluindo desta lista países como Estados Unidos e Brasil.

A lista de países terceiros aos quais será permitido retomar viagens "não indispensáveis" para a Europa integra Argélia, Austrália, Canadá, Geórgia, Japão, Montenegro, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Sérvia, Coreia do Sul, Tailândia, Tunísia, Uruguai e China, mas neste último caso sujeito a confirmação de reciprocidade, ou seja, quando o país asiático reabrir as suas fronteiras à UE.

Portugal tentou incluir Angola na lista, mas o país não cumpre os critérios, que passam por ter uma média de infeções por 100 mil habitantes.

UM ESTADO-MEMBRO NÃO DEVE DECIDIR LEVANTAR RESTRIÇÕES DE VIAGENS A PAÍSES QUE NÃO INTEGREM A LISTA

Para os países terceiros aos quais continuam a ser impostas restrições, serão isentos das mesmas os cidadãos da UE e familiares, residentes de longa data na União e respetivas famílias e viajantes com funções ou necessidades especiais.

O Conselho da UE - a instituição que reúne os 27 Estados-membros - reconhece que esta recomendação de levantamento parcial e gradual das fronteiras externas não é um instrumento legalmente vinculativo, pois a gestão das fronteiras é da competência das autoridades nacionais, mas adverte que "um Estado-membro não deve decidir levantar restrições de viagens a países que não integrem a lista antes de tal ser decidido de forma coordenada" com os restantes.

LISTA DE PAÍSES AUTORIZADOS A ENTRAR NA UNIÃO EUROPEIA REVISTA A CADA DUAS SEMANAS

Esta lista será revista a cada duas semanas e poderá ser atualizada, podendo eventualmente as restrições de viagens ser total ou parcialmente levantadas ou reintroduzidas para um país terceiro específico incluído na lista se se verificarem alterações na respetiva situação epidemiológica.

"Se a situação num país se agravar rapidamente, uma tomada de decisão célere será aplicada", indica o Conselho da UE.