Coronavírus

Parlamento aprova prémio a profissionais do SNS

Rafael Marchante

Os profissionais de saúde em funções têm ainda uma majoração de dias de férias em função do trabalho prestado.

Especial Coronavírus

Os deputados aprovaram esta quarta-feira por unanimidade uma proposta do PSD que atribui um prémio de desempenho equivalente a 50% da remuneração aos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde (SNS) envolvidos no combate à covid-19 e majoração das férias.

"Durante o ano de 2020, o Governo atribui a todos os profissionais do SNS que, na vigência do estado de emergência e suas renovações, exercessem funções em regime de trabalho subordinado no SNS e tenham praticado, nesse período, de forma continuada e relevante, atos diretamente relacionados com a pessoa de suspeitos e de doentes infetados por covid-19, um prémio de desempenho, pago uma única vez, correspondente ao valor equivalente a 50% da remuneração base mensal do trabalhador ao qual seja atribuído", determina a proposta.

De acordo com o texto da proposta, os profissionais de saúde em funções que, durante o estado de emergência tenham praticado "de forma continuada e relevante atos diretamente relacionados com pessoa suspeita e doentes infetados com covid-19, têm ainda uma majoração de dias de férias em função do trabalho prestado.

Propostas aprovadas sem votos contra ou abstenções

Ambas as propostas foram aprovadas sem votos contra ou abstenções, durante a discussão e votação na especialidade do Orçamento do Estado Suplementar.

Assim, estes trabalhadores terão "um dia de férias por cada período de 80 horas de trabalho normal efetivamente prestadas no período em que se verificou a situação de calamidade pública que fundamentou a declaração do estado de emergência".

A medida contempla ainda "um dia de férias por cada período de 48 horas de trabalho suplementar efetivamente prestadas no período em que se verificou a situação de calamidade pública que fundamentou a declaração do estado de emergência".

Tanto as férias como o prémio de desempenho aos trabalhadores do SNS envolvidos no combate à doença covid-19 serão regulamentados por diploma próprio do Governo no prazo de 30 dias após a aprovação do Orçamento do Estado Suplementar.

Enfermeiros jogam futebol em frente ao Ministério da Saúde em forma de protesto

Em causa estão as declarações do primeiro-ministro, quando disse que a final da Champions em Lisboa seria um prémio para os profissionais de saúde. Na manhã desta quarta-feira, em frente ao Ministério da Saúde, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses protestou de uma forma original.