Coronavírus

Governo brasileiro sem medidas para garantir ensino à distância a minorias

Ricardo Moraes

Relatório indica que, até ao momento, o executivo ainda não tem normas definidas de como avaliar o conhecimento dos alunos durante e depois do período de confinamento.

Especial Coronavírus

O Governo brasileiro não tomou nenhuma medida para garantir o acesso ao ensino remoto a minorias, como indígenas ou estudantes com deficiência, durante a pandemia da Covid-19, segundo um relatório hoje divulgado.

Em causa está o relatório de acompanhamento das ações do Ministério da Educação brasileiro durante a pandemia, produzido pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados que monitoriza a tutela, ao qual o jornal O Globo teve acesso.

"Até julho de 2020, nenhuma medida havia sido tomada pelo Governo federal no sentido de promover a educação do campo, de povos indígenas, quilombolas (descendentes de negros que fugiram da escravidão) ou a educação inclusiva durante a vigência das políticas de isolamento social", aponta o documento.

"Alta rotatividade" no Ministério da Educação prejudica a situação

O Brasil tem 1,3 milhões de matrículas na educação especial, número que tem crescido ao longo dos anos em todas as etapas de ensino, de acordo com os dados do censo escolar de 2019, divulgado este ano.

O texto classifica a atual situação como "preocupante" e critica as trocas de ministros no Ministério da Educação, que vai no quarto desde que o atual executivo tomou posse, em janeiro de 2019.

"O cenário apresentado é preocupante, visto que a alta rotatividade prejudica o andamento de políticas educacionais voltadas à pandemia e ao pós-pandemia.

Além disso, fragiliza ações de coordenação entre o Ministério e demais entes federados, o que gera descompasso na implementação de ações efetivas para a volta às aulas e na definição de um calendário letivo para as redes escolares", frisa ainda.

Também a execução orçamental dos recursos da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) foi criticada pelo relatório.

Até ao momento, apenas 17% da verba prevista para 2020 foi utilizada, de um total de cerca de 2,2 mil milhões de reais (350 milhões de euros), segundo o Globo.

"Não detetamos medidas da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) que tenham como objetivo implementar o Atendimento Educacional Especializado em ambiente domiciliar ou, ainda, que visem prestar apoio financeiro às redes por meio da distribuição de recursos educacionais para a acessibilidade", acrescenta o relatório.

Face ao atual cenário, o documento recomenda que a tutela da Educação implemente uma política que promova o acesso das famílias a recursos educacionais para acessibilidade, que ofereça atendimento especializado na casa dos estudantes, e que edite diretrizes para lidar com danos psicológicos e cognitivos de alunos com deficiência.Segundo o coordenador da comissão, o deputado João Campos, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o relatório com todas as informações levantadas já foi entregue ao Ministério da Educação.

As aulas foram suspensas em todo o Brasil em março, devido à pandemia da Covid-19. Cinco meses depois, o país ainda não tem normas definidas sobre como vai avaliar o conhecimento dos estudantes durante e depois desse período.

O Brasil totaliza 101.752 vítimas mortais e 3.057.470 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia, sendo o segundo país mais atingido pela doença no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 736 mil mortos e infetou mais de 20,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.