O presidente do PSD defendeu esta quarta-feira que o parlamento deve "ajustar o seu funcionamento às novas regras de distanciamento social", considerando que muita gente no plenário ao mesmo tempo "não faz sentido e é um mau exemplo".
"Em minha opinião, a Assembleia da República deve, a partir da próxima semana, ajustar o seu funcionamento às novas regras de distanciamento social determinadas em Portugal. Continuar com tanta gente ao mesmo tempo no plenário não faz sentido e é um mau exemplo", refere Rui Rio, numa publicação na sua conta oficial da rede social Twitter.
Esta publicação acontece no dia em que o parlamento decidiu agendar um plenário para debate e votação de uma eventual declaração do estado de emergência, cuja data está dependente do envio do texto pelo Presidente da República, mas que deverá realizar-se na sexta-feira.
Medidas excecionais na Assembleia da República
Desde março que a Assembleia da República tem tomado medidas excecionais para prevenir a pandemia de covid-19, como, numa primeira fase, a redução dos plenários e a diminuição do número de deputados em simultâneo na Sala das Sessões.
Mas, se numa fase inicial, o número de deputados chegou a estar reduzido a um quinto do total (46), nos plenários mais recentes foi frequente a presença de mais de cem dos 230 deputados em simultâneo, sobretudo no início das sessões plenárias.
O uso de máscara é também obrigatório para todos os que circulam no parlamento - exceto para os deputados no uso da palavra, na primeira fila ou no palanque - e, desde meados de outubro, é ainda medida a temperatura a todos os que entram na Assembleia da República.
COSTA PROPÔS AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA O ESTADO DE EMERGÊNCIA
O primeiro-ministro propôs esta segunda-feira ao Presidente da República que seja decretado o estado de emergência "com natureza preventiva" para "eliminar dúvidas" sobre a ação do Governo para a proteção dos cidadãos em relação à pandemia da covid-19.
"O Governo veio apresentar ao senhor Presidente da República a proposta de que seja declarado o estado de emergência."
António Costa diz que é importante esclarecer quais as medidas que podem ser tomadas e sublinha que as proibições às deslocações vão passar a ser frequentes.
O primeiro-ministro explica que a proposta de declaração surge para eliminar "dúvidas jurídicas" quanto a quatro dimensões fundamentais.
De acordo com a Constituição, a declaração do estado de emergência no todo ou em parte do território nacional é uma competência do Presidente da República, mas depende de audição do Governo e de autorização do parlamento.
O PSD, pela voz de Rui Rio, já assegurou que votará a favor desse pedido do estado de emergência e que o partido continuará a ser "parte da solução".
O estado de emergência vigorou em Portugal no início desta epidemia entre 19 de março e 2 de maio.
Marcelo garante que novo estado de emergência será diferente
Marcelo Rebelo de Sousa disse esta segunda-feira que, ser for aprovado, o novo estado de emergência será "limitado" e "não muito extenso", descartando o confinamento total decretado em março e abril.
"Aquilo que está a ser ponderado é uma coisa diferente porque a situação é diferente. Diferente no sentido de ser muito limitado de efeitos preventivos e não apontando para o confinamento total ou quase total", revelou o chefe de Estado, adiantando que ainda está a ponderar a medida.
Em entrevista à RTP, o Presidente da República reconheceu que o país "nunca deixou de estar em emergência" devido à pandemia de covid-19: "Verdadeiramente nunca deixámos de estar em emergência. Temos resistido."
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