Coronavírus

Estado de emergência. "Governo está mais virado para o recolher obrigatório"

Análise de Bernardo Ferrão.

Especial Coronavírus

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou esta sexta-feira o estado de emergência em Portugal, por 15 dias, a partir de segunda-feira, para permitir medidas de contenção da covid-19.

De acordo com Bernardo Ferrão, este estado de emergência tem um nível de abrangência menor porque pretende, sobretudo, reforçar a segurança jurídica das medidas. Porém, o decreto dá mais abertura ao uso das Forças Armadas.

O Governo estará a planear avançar com o recolher obrigatório entre as 23 e as 06 horas, o que permitirá que a restauração e o setor dos espetáculos não saiam lesados.

O Conselho de Ministros reúne-se este sábado, a partir das 18 horas, para concretizar as medidas previstas no decreto presidencial do estado de emergência.

Presidente da República decreta estado de emergência

O projeto de decreto aprovado permite:

  • a restrição da liberdade de deslocação, "designadamente nos municípios com nível mais elevado de risco" e "durante determinados períodos do dia ou determinados dias da semana";
  • a utilização pelas autoridades públicas de recursos, meios e estabelecimentos de saúde dos setores privado, social e cooperativo, "preferencialmente por acordo" e "mediante justa compensação";
  • a imposição de controlos de temperatura corporal e testes de diagnóstico do novo coronavírus para acesso a determinados espaços;
  • a mobilização de trabalhadores e das Forças Armadas e de segurança para o reforço das autoridades de saúde em inquéritos epidemiológicos e de rastreio.