O parlamento debaterá e votará a próxima renovação do estado de emergência devido à pandemia de covid-19 no dia 17 de dezembro e, se houver novo prolongamento, no plenário de 6 de janeiro de 2021.
A informação foi transmitida pela porta-voz da conferência de líderes, a socialista Maria da Luz Rosinha, no final da reunião deste órgão, que fez os agendamentos parlamentares até 8 de janeiro.
Para dia 17, ficou agendado um plenário com início às 14:00, que começará por analisar o relatório relativo ao último período de emergência, seguindo-se às 14:30 o debate sobre a renovação do estado de emergência e respetivas votações.
No dia 6 de janeiro, o primeiro plenário do ano de 2021, o parlamento começará por apreciar o relatório do estado de emergência anterior e, depois, há duas opções na agenda: se o Presidente da República tiver decidido uma nova prorrogação deste mecanismo, haverá o debate e votação sobre o novo estado de emergência. Caso não seja esta a opção do chefe do Estado, haverá declarações políticas dos vários partidos.
No atual quadro de pandemia de covid-19, Marcelo Rebelo de Sousa decretou na sexta-feira uma nova prorrogação do estado de emergência em Portugal até 23 de dezembro, já com a perspetiva de que este quadro legal irá vigorar até 7 de janeiro.
Portugal contabiliza pelo menos 5.122 mortos associados à covid-19 em 327.976 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).
O país está em estado de emergência desde 9 de novembro e até 23 de dezembro, período durante o qual há recolher obrigatório nos concelhos de risco de contágio mais elevado.
