O Conselho de Ministros, que esteve reunido por via eletrónica, deu esta terça-feira parecer positivo ao decreto do Presidente da República para a renovação do estado de emergência em Portugal.
Marcelo Rebelo de Sousa ouviu esta segunda-feira os partidos com assento parlamentar e disse que queria uma renovação por um período mais curto, até estar na posse de todos os dados sobre a evolução da pandemia nas semanas de Natal e Ano Novo.
O decreto já foi enviado à Assembleia da República, que o vai discutir e votar esta quarta-feira.
"Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta tarde em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma renovando, pelo período de 8 dias, até 15 de janeiro de 2021, o estado de emergência para todo o território nacional", lê-se numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet.
Na mesma nota, argumenta-se que, "mantendo-se a situação de calamidade pública provocada pela pandemia de covid-19, e não sendo possível realizar antes de meados de janeiro uma nova reunião com os especialistas, com dados significativos de evolução daquela, torna-se necessário renovar o estado de emergência por uma semana".
O novo estado de emergência vai vigorar entre as 00h00 do dia 8 de janeiro e as 23h59 do dia 15 de janeiro.
Com aprovação garantida pelos dois maiores partidos, PSD e PS, esta será a oitava vez que é decretado o estado de emergência desde março.
Em 17 de dezembro, a Assembleia da República renovou, com os votos favoráveis de PS, PSD e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, o estado de emergência para permitir medidas de contenção da covid-19. Votaram contra PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada Joacine Katar Moreira. Abstiveram-se Bloco de Esquerda, PAN e CDS-PP.
De acordo com fonte do Governo, citada pela agência Lusa, as eventuais medidas para este novo período só serão decididas na quinta-feira, na habitual reunião semanal do Conselho de Ministros.
Portugal com mais 90 mortes e 4.956 casos de covid-19 nas últimas 24 horas
Portugal contabiliza esta terça-feira mais 90 mortes e 4.956 novos casos de covid-19, segundo o relatório diário da Direção-Geral da Saúde (DGS).
Desde o início da pandemia, Portugal já registou 7.286 mortes e 436.579 casos de infeção pelo vírus SARS-CoV-2, estando esta terça-feira ativos 80.183 casos, mais 175 em relação a segunda-feira.
Quanto aos internamentos hospitalares, o boletim epidemiológico da DGS revela que estão internadas em enfermaria 3.260 pessoas, mais 89, e 512 em cuidados intensivos, mais 2 face a ontem.
As autoridades de saúde têm em vigilância 96.577 contactos, mais 1.828 relativamente a segunda-feira.
O boletim revela ainda que mais 4.691 casos foram dados como recuperados. Desde o início da epidemia em Portugal, em março, já recuperaram 349.110 pessoas.
