Coronavírus

Alertas do Tribunal de Contas: Estado pagou 5 vezes mais por máscaras

Tribunal de Contas alerta para falhas na comunicação dos contratos públicos.

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O Estado gastou até agora 750 milhões de euros em contratos ao abrigo do regime excecional de combate à pandemia de covid-19, mas nem todos foram comunicados ao Tribunal de Contas, como está previsto na lei.

Nos alertas feitos no segundo relatório intercalar, o tribunal assinala que o Estado chegou a pagar cinco vezes mais por máscaras e ventiladores.

O preço unitário de aquisição chegou aos 2,50 euros nas máscaras e quase aos 50 mil por ventilador.

Além dos preços diferentes para produtos semelhantes, o Tribunal de Contas conclui ainda que, em período de exceção, nem sempre se conseguiu o melhor preço unitário para quem comprou em maior quantidade.

Criado para agilizar a contratação pública durante a pandemia, o regime de exceção dispensa o visto prévio em contratos a partir de certos valores e facilita o ajuste direto por razões urgentes.