Em sintonia quanto à importância de manter o estado de emergência, pelo menos até maio, estão o Presidente da República, o primeiro-ministro e agora o maior partido da oposição e o partido do Governo.
Rui Rio deu força à manutenção do estado de emergência durante o desconfinamento junto do Presidente da República que ouviu PCP e Bloco de Esquerda em sentido contrário.
Presidente da República propõe renovar estado de emergência até 15 de abril
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs esta quarta-feira ao Parlamento a renovação do estado de emergência até 15 de abril, para permitir medidas de contenção da covid-19.
"Estando a situação a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência, e em linha com o faseamento do plano de desconfinamento, impondo-se acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende-se haver razões para manter o estado de emergência por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação", lê-se numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet.
Este é o 14.º diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submete para autorização do parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19 e será discutido e votado pelos deputados na quinta-feira à tarde, com aprovação assegurada.
O texto tem duas alterações em relação ao decreto anterior. Prevê agora que possam ser adotadas medidas de controlo de preços e combate à especulação ou açambarcamento de determinados produtos, designadamente testes à covid-19 e outro material médico e de proteção. Prevê também a possibilidade de tratamento dos dados pessoais indispensáveis para a realização de contactos para a vacinação, entre os serviços de saúde e serviços municipais.