Coronavírus

Fim do estado de emergência? Marcelo lembra que há o estado de calamidade 

"Todos nós desejamos que haja condições para a economia e a sociedade serem mais abertas." 

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O Presidente da República confessa que deseja a abertura dos vários setores da economia, mas não antecipa se vai ou não renovar o estado de emergência.

Marcelo Rebelo de Sousa lembra, ainda assim, que o ano passado o país viveu em estado de calamidade, depois de sair da emergência.

Este quadro legislativo está previsto na Lei de Bases da Proteção Civil.