Coronavírus

Fim do estado de emergência. Especialistas apelam ao cumprimento das regras 

Ministra da Saúde lembra que combate à pandemia de covid-19 ainda não acabou. 

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Os especialistas admitem que os indicadores da pandemia de covid-19 em Portugal são positivos, mas pedem cautela no desconfinamento.

Para além da vacinação e da testagem, é importante manter as regras de proteção individual como o distanciamento físico ou o uso da máscara.

Especialistas e governantes pedem um esforço coletivo para que se cumpram as atuais previsões que indicam que Portugal poderá chegar a setembro com um número muito reduzido de novos casos de covid-19.

O que é a situação de calamidade?

Portugal pode entrar num novo plano de contenção. O Governo está a equacionar decretar a situação de calamidade pública por causa da pandemia, quando terminar o período de estado de emergência.

A situação de calamidade está prevista para casos de acidente grave ou de catástrofe que provoquem elevados prejuízos materiais e eventuais vítimas e que afetem as populações e a economia em áreas ou na totalidade do território nacional. Ou seja, permite "adotar medidas excecionais", mas não suspende direitos, liberdades ou garantias, apenas prevê, em caso de necessidade, situações como a requisição civil ou de equipamentos.

No estado de emergência a duração prevista era de 15 dias, a situação de calamidade não tem um prazo legal definido. Pode ser decretada apenas pelo Governo, mas na prática, as restrições são sensivelmente as mesmas.

A última vez que o país esteve em situação de calamidade foi em outubro.

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