Coronavírus

Teletrabalho mantém-se obrigatório em todo o país até 16 de maio

Na próxima semana, o Parlamento vai debater as propostas dos partidos sobre o teletrabalho.

O teletrabalho vai continuar a ser obrigatório em todo o país até dia 16 de maio. A partir daí, o Governo deverá manter o teletrabalho obrigatório apenas nos concelhos com maior risco de contágio.

Com o fim do estado de emergência, ficou a dúvida: o teletrabalho vai ou não continuar. A resposta de António Costa foi positiva, mas não explicou em que moldes é que vai acontecer.

O Ministério do Trabalho veio entretanto esclarecer que a obrigatoriedade do teletrabalho aplica-se a todo o território apenas até dia 16 de maio. Daí em diante, o Governo decidirá a cada Conselho de Ministros, consoante a evolução da pandemia. A solução deve passar por manter o teletrabalho obrigatório apenas nos concelhos onde existir maior risco de contágio.

Na próxima semana, o Parlamento vai debater as propostas dos partidos sobre o tema e a medida mais polémica é a do pagamento das despesas relacionadas com o teletrabalho.

PS, PSD e Bloco de Esquerda entendem que o pagamento deve ser feito pelo empregador, num valor acordado com o trabalhador ou através de negociação coletiva. Por outro lado, o PCP, Os Verdes e o PAN defendem que a lei deve fixar um valor mínimo para o apoio que poderá ultrapassar os 200 euros por mês.

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