Coronavírus

Novas regras em vigor nas praias, multas para banhistas podem chegar aos 100 euros 

PEDRO NUNES

Lotação do areal aumentou para 90% da ocupação.

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A época balnear em Portugal só arranca oficialmente a 29 de maio, mas esta quarta-feira entraram em vigor as regras, impostas devido à pandemia de covid-19, para o acesso às praias.

Segundo o decreto-lei n.º 35-A/2021, é necessário o uso de máscara "até chegar ao areal sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável".

Quem não cumprir as regras, estão previstas multas que podem chegar aos mil euros. As regras não diferem muito das do ano passado, mas ainda assim há diferenças.

As regras:

  • Uso obrigatório de máscara nos acessos ao areal, restaurantes, balneários e paredões.
  • Toalhas têm de ser estendidas com pelo menos 1,5 metros de distância.
  • Chapéus de sol, toldos ou colmos têm de ser colocados a pelo menos 3 metros de distância. Barracas podem estar a 1,5 metros.
  • Praticar desporto acompanhado (jogar raquetes ou futebol, por exemplo) só é possível se ocupação da praia for baixa.
  • Aulas promovidas por escolas ou instrutores de surf e desportos similares só podem ter no máximo cinco participantes por instrutor.
  • Estão proibidas atividades de prestação de serviços de massagens e atividades análogas.
  • Toldos e barracas já podem ser alugados o dia todo (e não só durante o período da manhã ou da tarde, como no ano passado).
  • Lotação do areal aumenta para os 90% da ocupação.

Multas


A Polícia Marítima vai multar quem não usar máscara nos acessos ao areal, nos restaurantes, balneários e paredões, ou quem estiver a praticar algum desporto acompanhado. Nestes casos, a coima varia entre os 50 e os 100 euros e também se aplica a quem não respeitar o distanciamento mínimo de 1,5 metros entre toalhas.

Outra das situações que poderá dar direito a multa é o desrespeito da lotação da praia. Para que isso não aconteça, estarão novamente a funcionar os semáforos que sinalizam a ocupação no areal, assim como a aplicação Infopraias.

Há ainda penalizações para os concessionários, se falharem na higienização e limpeza dos equipamentos ou se as normas não estiveram fixadas em local visível. As multas podem ir até aos mil euros.

Sinalização

Este ano, assim como em 2020, estará a "sinalética tipo semáforo" do estado de ocupação das praias.

TIAGO PETINGA

De maneira a evitar a afluência excessiva dos areais, as entidades concessionárias devem sinalizar o estado de ocupação das praias a que pertencem à sua concessão, utilizando sinalética de cores:

  • Verde: ocupação baixa, que corresponde a uma utilização até50 %.
  • Amarelo: ocupação elevada, que corresponde a uma utilização acima dos 50% e até 90%.
  • Vermelho: ocupação plena, que corresponde a uma utilização superior a 90%.

Nas praias não concessionadas, a responsabilidade de sinalizar o estado de ocupação é das autarquias locais.

A informação sobre o estado de ocupação das praias era atualizada de forma contínua e em tempo real na aplicação 'Info praia' e no site na internet da Agência Portuguesa do Ambiente.

Polícia Marítima acredita que regras vão ser cumpridas

A Polícia Marítima acredita que as regras vão ser cumpridas e que a população já está ciente das limitações, depois do ano passado.

Este ano, a lotação é aumentada e cabe às autarquias limitar os acessos de entrada e saída das praias, como explicou o capitão do Porto de Cascais, Paulo Agostinho.

Em Almada e em Cascais, a época balnear arrancou no fim de semana de 15 e 16 de maio. No Algarve, o arranque acontece no início do próximo mês. A norte é a 15 de junho.

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