Coronavírus

Já há acordo sobre certificado para facilitar viagens na UE no verão

Susana Frexes

Susana Frexes

Correspondente SIC em Bruxelas

Documento vai afinal chamar-se "Certificado Digital Covid da UE".

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Já há acordo sobre o certificado covid-19 que deverá facilitar as viagens na União Europeia no verão. A presidência portuguesa da União Europeia chegou esta quinta-feira à tarde a um entendimento com o Parlamento Europeu.

Em vez de Certificado Verde Digital, o documento vai afinal chamar-se "Certificado Digital Covid da UE". Poderá ser pedido por quem foi vacinado, quem tem um teste negativo à covid-19 ou por quem esteve recentemente doente e desenvolveu anticorpos. O objetivo é o de evitar quarentenas nas deslocações entre os 27.

Por insistência dos eurodeputados, os Estados Membros comprometem-se no texto da legislação a evitar aplicar restrições adicionais - como testes ou quarentenas - ao portadores do Certificado Covid. Porém, sendo esta uma competência nacional, em última análise e se considerarem necessário, os países podem fazê-lo.

E quem foi vacinado com uma vacina não autorizada pela EMA?

Quanto aos portadores de Certificados que tenham sido vacinado com vacinas não autorizadas ainda pela Agência Europeia de Medicamentos - caso dos húngaros que estão a ser vacinados também com a russa Sputnik e a chinesa Sinopharm, fica à consideração de cada Estado Membro aceitar ou não o documento ou aplicar medidas adicionais.

Fica ainda claro que o Certificado Digital Covid da UE não é pré-condição nem obrigatório para quem viaja. E da mesma forma também não garante, por si só, a entrada num determinado país.

Bruxelas compromete-se a mobilizar 100 milhões adicionais para apoio a compra de testes

Os eurodeputados exigiam ainda testes gratuitos, argumentando que há uma discriminação entre o viajante que foi vacinado gratuitamente e aquele que tem de pagar por um teste. Uma despesa acrescida, por exemplo, para famílias com filhos, numa altura em que não há ainda vacinas disponíveis para todos os europeus.

Essa questão fica fora do texto, mas a Comissão compromete-se a "mobilizar 100 milhões adicionais, no âmbito do Instrumento de apoio de Emergência para a compra de testes Sars-Cov-2 que se qualifiquem para a emissão de um certificado". Podendo ainda mobilizar dinheiro adicional, caso seja necessário, "e sujeito a aprovação orçamental".

A medida deverá beneficiar sobretudo trabalhadores e estudantes que tenham de atravessar frequentemente fronteiras europeias.

O acordo fechado entre a presidência do Conselho e o Parlamento Europeu terá agora de ser formalmente aprovado pelas duas instituições em junho para que o documento possa começar a ser usado a partir de julho.