Coronavírus

Bruxelas deve anunciar que regras orçamentais continuarão suspensas em 2022

Yves Herman

Medida para permitir aos Estados-membros fazer face à crise provocada pela pandemia.

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A Comissão Europeia deverá adotar esta quarta-feira uma recomendação formal no sentido de as regras de disciplina orçamental continuarem temporariamente suspensas em 2022, para permitir aos Estados-membros fazer face à crise sem precedentes provocada pela pandemia da covid-19.

A decisão será formalmente tomada na reunião desta quarta-feira de manhã do colégio de comissários, no quadro da adoção do «pacote da primavera» do semestre europeu de coordenação de políticas económicas e orçamentais, que será apresentado em conferência de imprensa pelo vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis, e pelos comissários da Economia, Paolo Gentiloni, e do Emprego e Assuntos Sociais, Nicolas Schmit.

Além de contemplar relatórios de vigilância pós-programa e orientações para a política de emprego, o «pacote da primavera» consiste sobretudo nas recomendações orçamentais para os Estados-membros e na decisão, há muito aguardada, sobre a manutenção da chamada cláusula de salvaguarda, acionada em 2020 para permitir temporariamente aos Estados-membros desviarem-se das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento em matérias como o défice e dívida pública, face ao impacto brutal e sem precedentes da crise pandémica, que abalou as finanças públicas de todos os Estados-membros.

Numa entrevista concedida à Lusa no início de maio, Dombrovskis, responsável pela pasta de "Uma economia ao serviço das pessoas", já antecipara que, "sem surpresa", a Comissão deveria confirmar neste exercício da primavera a decisão de manter ativa também no próximo ano a cláusula de salvaguarda.

Dombrovskis apontou então que esse era um cenário "bastante plausível", uma ideia reforçada com a publicação, a meio do mês, das previsões económicas da primavera, que 'confirmaram' que a recuperação económica da Europa não deverá estar plenamente consumada antes de finais de 2022.

Previsões económicas

De acordo com as previsões económicas divulgadas há menos de um mês pela Comissão, todos os Estados-Membros da UE, à exceção da Dinamarca e do Luxemburgo, deverão registar este ano um défice superior a 3% do PIB em 2021, com o défice agregado das administrações públicas a atingir os 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) na UE e os 8% na zona euro, esperando-se também um 'pico' da dívida pública este ano, de 94% no conjunto da União e de 102% no espaço da moeda única.

A manutenção da suspensão das regras de disciplina orçamental também em 2022 parece constituir assim uma matéria 'pacífica', merecendo a concordância da generalidade dos responsáveis políticos europeus, incluindo o ministro João Leão, que até ao final do corrente mês de junho preside ao Conselho de ministros das Finanças da UE (Ecofin), que deverá 'ratificar' a decisão desta quarta-feira do executivo comunitário.