Coronavírus

Parlamento Europeu aprova Certificado Digital Covid

Stefan Cristian Cioata

Susana Frexes

Susana Frexes

Correspondente SIC em Bruxelas

Fica a faltar a aprovação final do Conselho da UE, que reúne os Governos dos 27.

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Sem surpresas, os eurodeputados aprovaram o regulamento com 546 votos a favor, 93 contra e 51 abstenções. O resultado foi anunciado esta manhã em Estrasburgo.

Fica a faltar a aprovação final do Conselho da UE, que reúne os Governos dos 27. A entrada em vigor está marcada para um de julho, altura em que o certificado passa a funcionar e a ser reconhecido em todos os Estados-membros. Por enquanto, está a funcionar de forma experimental em 9 países que já emitem e verificam este tipo de documentos.

De acordo com a Comissão Europeia, mais de um milhão de certificados - num universo de 450 milhões de habitantes - foram emitidos até agora. Bruxelas apela aos países que acelerem o processo de emissão dos documentos - que funcionam com um QR code, digital ou em papel - para evitar problemas e obstáculos no início do próximo mês.

O Certificado Digital Covid da UE pode ser pedido por quem já foi vacinado, recuperou da doença ou testou negativo para a covid-19. O documento não é obrigatório, mas a expectativa é que venha a facilitar a circulação dentro do espaço europeu, isentando de quarentena e testes adicionais o seu portador.

No entanto, não é um passaporte ou livre-trânsito e a legislação até permite que, em certas circunstâncias epidemiológicas, como o aumento de certas variantes mais preocupantes, os estados-membros possam aplicar restrições adicionais, mesmo a quem tem o certificado.

O sistema só entra formalmente em vigor a 1 de julho, mas já está a funcionar, de forma experimental, em nove países. A Comissão Europeia apela aos restantes – incluindo a Portugal – que acelerem o processo de implementação para evitar problemas.

Em atualização